Empresas de Aracaju desmentem cobrança de meia passagem neste domingo (3)

Foto: Divulgação (F5 News)

Anúncio foi feito por vereadores nesta quarta-feira, dia 30 de maio, após dizerem que haviam se reunido com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros

ALEXANDRE PELEGI

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) desmentiu informação divulgada por vereadores de que a meia passagem estaria em vigor no próximo domingo, dia 3 de junho.

Os vereadores Seu Marcos (PHS) e Isac Silveira (PCdoB) deram a informação, agora negada pelas empresas, na manhã desta quarta-feira, dia 30 de maio, após afirmarem que tinham tido uma reunião com o Sindicato das Empresas.

O projeto de lei 36/2017, sobre a meia-passagem aos domingos, é de autoria do vereador Seu Marcos, e foi aprovado em dezembro de 2017.

Segundo informaram os parlamentares, os usuários do transporte público da capital sergipana irão pagar apenas R$ 1,75 na passagem a partir do próximo domingo. Segundo eles, a determinação deveria já estar em vigor, pois foi publicada no Diário Oficial no dia 18 de maio.

Trata-se da Lei n° 5.024, que obriga as empresas de ônibus coletivo de Aracaju a cobrarem apenas 50% da tarifa. A lei teria sido acatada pelo sindicato da categoria. Faltaria apenas um entendimento com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para negociar os trâmites a serem adotados.

Na Nota em que desmentem os vereadores, o Setransp afirma que “não procede a informação que representantes do sindicato tenham se reunido com os vereadores Seu Marcos e Isaac Oliveira para tratar sobre a validação da meia passagem aos domingos, nem muito menos que tal gratuidade já estará em vigor em Aracaju, como eles divulgaram”.

Continua a nota: “A medida depende de regulamentação e esta não aconteceu, já que se limita a Aracaju e o transporte na capital faz parte de um sistema integrado com mais três cidades da região metropolitana. O Setransp ressalta ainda que essa temática envolvendo a ampliação de gratuidades no transporte coletivo, promulgada como lei pela Câmara de Vereadores, foi vetada anteriormente pela Prefeitura de Aracaju devido a sua inconstitucionalidade. Tal lei não apresenta fonte de custeio como determina a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal, e pode onerar o próprio passageiro já que compromete o custo da tarifa.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Rogerio Belda disse:

    De boas intenções o inferno também está cheio. As experiências de gratuidade liberada acabaram sempre mal uso dos serviços. Quando existe, para alguma categoria de usuário, deve ser sempre mediante identificação eletrônica. Não pode o motorista ficar encarregado ( como ocorre atualmente ) de zelar quem é beneficiado. Idosos ( como eu ) saindo pela porta de entrada é uma aberração que coloca risco a outros, a ele mesmo e a própria prestação do serviço.

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