Isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões entra em vigor em São Paulo

Publicado em: 31 de maio de 2018

Governo paulista estima que a medida pode resultar em perda de receita de R$ 50 milhões por mês

JESSICA MARQUES

A isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso dos caminhões de São Paulo entrou em vigor à meia-noite desta quinta-feira, 31 de maio de 2018. O governo paulista estima que a medida pode resultar em uma perda de receita de R$ 50 milhões por mês.

Quando os eixos estão suspensos, os pneus não tocam o chão e são deixados dessa forma em carretas vazias. O objetivo é não desgastar os pneus e economizar.

As praças dos 8,3 mil quilômetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo já operam com o novo formato de cobrança, segundo informações da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

A medida provisória (833/18) foi assinada pelo presidente Michel Temer, proibindo a cobrança de pedágio sobre eixos suspensos em todo o país. A decisão atende uma das reivindicações dos caminhoneiros, manifestada durante a greve nacional.

O governador Márcio França havia afirmado que a mudança entraria em vigor na terça-feira. Segundo a Artesp, a medida foi implantada somente nesta quinta, “para que a Secretaria de Logística e Transportes tomasse as medidas jurídicas e administrativas necessárias para a implantação da isenção, enquanto as concessionárias, a pedido desta Agência, preparassem seus sistemas e equipes operacionais para adoção do novo modelo de cobrança”.

Em nota, a Artesp garantiu que “fará a devida apuração de valores de desequilíbrio das Concessionárias e, a partir da semana que vem, estabelecerá contatos com todas para definir a melhor forma de reequilíbrio. Tão logo essa decisão seja acordada entre as partes, será amplamente divulgada”​.

França afirmou que é a favor da isenção, mas espera que a União arque com o custo.

OUTROS ESTADOS

Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a isenção já funciona nos estados do Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro. Na Bahia, ainda segundo a ABCR, não houve orientação do governo do Estado sobre a suspensão da cobrança.

Ainda segundo a ABCR, a Concessionária Rota dos Coqueiros – que dá acesso à Reserva do Paiva e a praias do litoral sul pernambucano – passou a isentar a cobrança do pedágio de caminhões com eixo suspenso, independente de estarem cheios ou vazios.

“Embora não utilizem o Sistema do Paiva no dia a dia como percurso, veículos pesados passaram a percorrer os 6,5 quilômetros pedagiados da PE-024 como rota alternativa na volta para casa. A intenção era fugir dos engarrafamentos ocorridos na BR-101, principalmente quem estava em Suape ou Cabo de Santo Agostinho” – informou a ABCR, em nota. 

Jessica Marques para o Diário do Transporte