Sem acordo, rodoviários de Salvador decretam greve por tempo indeterminado

Publicado em: 22 de maio de 2018

Decisão do sindicato é para que nenhum trabalhador vá para as garagens, mas os que circularem não devem cobrar passagem nos ônibus

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

Os rodoviários de Salvador decretaram greve por tempo indeterminado, após terminar sem acordo a reunião feita com os representantes das empresas de ônibus da capital baiana.

A decisão do sindicato é para que nenhum motorista vá para as garagens. Contudo, aqueles que precisarem trabalhar e forem fazer piquete, devem circular com catraca livre, sem cobrança de tarifa.

Por meio de uma liminar da Justiça, publicada nesta terça-feira, o desembargador Renato Mário Simões determina que, em horário de pico, 50% da frota cumpra os itinerários pré-determinados. Nos demais horários, o cumprimento deve ser de 30%. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 10 mil.

Veja trecho da liminar:

“Assim, com base no art. 9º da CF c/c art. 10, inciso V da Lei

7.783/89, acolho parcialmente o pedido cautelar para estabelecer que, até que os sindicatos

Requerente e Requerido entrem em composição sobre o tema, sejam cumpridas as seguintes

determinações:

1. a) O Sindicato/Requerido mantenha contingente mínimo de

50% dos trabalhadores em atividade para a execução dos serviços, no horário das 05h

às 08h e das 17h às 20h; e 30% nos demais horários, sob pena de, assim não o fazendo,

pagar multa diária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais);

1. b) determinar ao Sindicato/Requerido que se abstenha de agir

de forma a impedir, dificultar ou atrasar o cumprimento dos horários das linhas;

1. c) Fixar que cabe ao Requerente fazer a prova de eventual

descumprimento da ordem judicial, comunicando o fato ao juízo, para que eventuais

medidas sejam tomadas, garantindo-se a efetividade da medida”.

Clique aqui para ver a Liminar na íntegra.

Ainda assim, o diretor do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Hélio Ferreira, informou à TV Bahia que se os coletivos forem transportar passageiros, não será cobrada tarifa.

Inicialmente, a categoria pediu reajuste de 6% nos salários. Em tentativas de negociação, o percentual chegou a cair para 5% e 3% e mesmo assim não houve acordo.

A justificativa dos empresários é que o sistema de transporte de Salvador passa por problemas financeiros, portanto, o Consórcio Integra não poderia conceder nenhum índice de reajuste. Não houve contraproposta feita pelo patronal.

Relembre: Termina sem acordo reunião entre rodoviários de Salvador e representantes de empresas de ônibus

O encontro entre representantes do sindicato e das empresas ocorreu na manhã desta terça-feira, 22 de maio de 2018. Com o resultado negativo da reunião de conciliação, os trabalhadores farão uma assembleia às 15h desta terça para definir se deflagram ou não greve por tempo indeterminado.

Inicialmente, a categoria pediu reajuste de 6% nos salários. Em tentativas de negociação, o percentual chegou a cair para 5% e 3% e mesmo assim não houve acordo.

A justificativa dos empresários é que o sistema de transporte de Salvador passa por problemas financeiros, portanto, o Consórcio Integra não poderia conceder nenhum índice de reajuste. Não houve contraproposta feita pelo patronal.

PLANO DE CONTINGÊNCIA

A Prefeitura informou que, caso haja greve, colocará em circulação 600 vans, micro-ônibus e veículos de cidades da Região Metropolitana de Salvador. A medida foi chamada de plano de contingência, para evitar que a população fique sem nenhum tipo de transporte público.

HISTÓRICO

Uma auditoria feita pela Grant Thornton, e apresentada pelas empresas de ônibus do sistema de transporte coletivo de Salvador, apontou que pelo menos 50% dos usuários andam de graça nos coletivos de Salvador. Isso se deve tanto à evasão (não passam pela catraca), quanto aos benefícios de gratuidade, o que redundou em prejuízos de R$ 280 milhões no ano de 2017. Ainda segundo a auditoria, desde 2016 existe “incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional do sistema de transporte“.

No dia 2 de fevereiro deste ano as empresas entraram na Justiça requisitando o fim do contrato com a prefeitura. No processo protocolado junto à 4ª Vara da Fazenda Pública, em que formalizam o desejo de devolver o serviço à administração municipal, as concessionárias alegaram “irregularidades na licitação e o não cumprimento de obrigações referentes ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão”.

Na outra ponta, a categoria dos rodoviários cobra há meses um reajuste salarial de 6%, e aumento de 10% no ticket alimentação.

A tensão entre empresários e trabalhadores culminou, na manhã de quarta-feira, dia 16 de maio de 2018, na paralisação parcial de 900 ônibus do Consórcio OT Trans.

A negociação entre concessionárias e sindicato dos rodoviários tem data limite para encerrar: 30 de maio, menos de duas semanas.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) procura uma saída intermediária para o impasse.

Fábio Mota, secretário da Semob, revelou em entrevista que a intenção é encontrar uma proposta que seja o meio termo entre as partes. “A expectativa é que a gente consiga resolver o impasse e a cidade não sofra com uma paralisação geral dos transportes”. E confirma a perda de receita das empresas do sistema Integra, que reúne as empresas que prestam serviços de ônibus na capital. Segundo ele, Salvador tem a maior evasão de ônibus no Brasil: “é por aqui onde mais as pessoas deixam de passar pela catraca dos transportes públicos. Pelos cálculos da Semob, cerca de 20% dos usuários burlam a catraca e pelo menos outros 30% são beneficiados pela gratuidade”.

Ainda segundo o Mota, a crise econômica diminuiu a demanda por ônibus: “Se a demanda era estimulada em 28 milhões de passageiros, o número caiu para 22 milhões por ano. Mas não caiu só em Salvador e a crise não é só no transporte. Aumentou, no país, o desemprego e diminuíram as obras de construção civil. Consequentemente, também caiu a necessidade das pessoas de andar de ônibus”.

Dados da Semob indicam que, pelo menos, 30% da população de Salvador passou a andar a pé nos últimos anos.

Para complicar a situação do transporte por ônibus na capital da Bahia, a chegada do metrô tirou passageiros do setor, que ainda é pressionado pelo transporte metropolitano. Sobre isso, Fábio Mota disse que os ônibus metropolitanos tiram mais de 2 milhões de passageiros dos da capital. “Na orla de Salvador você tem mais ônibus metropolitano do que urbano. A cada unidade urbana, passam três metropolitanas”.

Como solução a médio prazo, Mota aposta no BRT, modal que deverá transportar pelo menos 31 mil pessoas por hora, e será operado pelas mesmas empresas que cuidam dos ônibus. No novo sistema, o Semob lembra que pelo menos a evasão não será mais problema.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Jessica Silva para o Diário do Transporte