Prefeitura de Amparo (SP) abre licitação para contratar empresa de transporte público

Publicado em: 15 de maio de 2018

Abertura dos envelopes está marcada para 12 de junho de 2018

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

A Prefeitura de Amparo, em São Paulo, abriu licitação para contratar uma empresa para operar o transporte público da cidade. A abertura dos envelopes está marcada para 12 de junho de 2018.

A concorrência pública nº 003/2018 diz respeito à concessão para exploração e prestação dos serviços de transporte público coletivo urbano e rural de passageiros no município de Amparo.

“No começo de 2018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Amparo, extinguiu o processo licitatório anterior que estava suspenso, permitindo, assim, que a Prefeitura Municipal abrisse um novo edital” – explicou o diretor do Departamento de Suprimentos Arlindo Jorge Junior, responsável pelo processo de licitação, ao portal A Tribuna.

Segundo o diretor, o processo é público e todos podem acompanhá-lo. “Até hoje já existem quatro empresas que retiraram o edital e mostram interesse em participar da licitação” – contou.

O diretor contou que, para fazer a licitação, foi feito um estudo sobre o transporte público. As pesquisas mostram que a primeira concorrência pública para o transporte coletivo da cidade foi feita em 2014.

Antes disso, a empresa Amparo Viação Turismo foi responsável pela operação do transporte público de Amparo, desde 1986.

Em 2010, a Prefeitura contratou uma empresa para implementar o Plano Municipal de Trânsito, concluído em setembro de 2012. No mesmo ano, foi publicada a Lei nº 3.708, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Amparo.

Em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a licitação, que foi republicada dois anos depois com o edital atualizado. Após a publicação, foi a vez do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pedir a suspensão do processo licitatório. O Tribunal de Justiça também apontou diversos problemas no documento.

A Prefeitura informou que os estudos realizados respondem os questionamentos tanto do Tribunal de Contas quanto do Tribunal de Justiça.

Atualmente, a empresa Mirage Transporte opera de maneira emergencial para suprir a demanda dos serviços. O contrato inicial foi assinado por seis meses e foi renovado pelo mesmo período.