Passagem de ônibus tem reajuste em Santa Cruz do Sul (RS)

Consórcio TCS pediu que a tarifa fosse de R$ 4,17.

Valor da tarifa vai de R$ 3,50 para R$ 4,03

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

A passagem de ônibus de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, será reajustada na segunda-feira, 21 de maio de 2018. O valor da tarifa vai de R$ 3,50 para R$ 4,03, segundo homologação do prefeito Telmo Kirst, feita nesta segunda-feira, 14 de maio.

Por uma lei municipal (nº 2.505, de 25 de agosto de 1993), o aumento só pode ser repassado cinco dias após a publicação em Diário Oficial, o que ocorreu nesta terça-feira, 15 de maio.

O aumento foi sugerido pela Agerst (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados). O Consórcio TCS, por sua vez, pediu que a tarifa fosse de R$ 4,17.

O Ministério Público pediu uma liminar na Justiça para que houvesse mais tempo para revisar os cálculos da Agerst.

Na época, a Prefeitura informou, em nota, que “em hipótese alguma, o prefeito Telmo Kirst agirá sob pressão em questões de seriedade e tamanha importância para a comunidade”.

Confira a nota, publicada em 10 de maio, na íntegra:

No dia 2 de maio, data em que havia previsão de audiência entre o Prefeito Telmo Kirst e o presidente da Agerst, Senhor José Luiz Juruena, o Município foi informado pelo Ministério Público (MP) de que o promotor de Justiça Érico Barin havia solicitado à Justiça uma liminar para, no prazo de 30 dias refazer os cálculos do valor da tarifa do transporte coletivo, apresentados pela Agência. E de que nesse período, o prefeito se abstivesse de homologar o valor proposto.

Após orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM), o prefeito Telmo Kirst entendeu prudente aguardar uma decisão da Justiça sobre o deferimento ou não da liminar, para só então tomar uma decisão quanto à homologação do valor do transporte coletivo.

Nesse momento o Município entende que é preciso ter paciência, cautela e respeitar as questões jurídicas. Entretanto, caso a decisão do Poder Judiciário não seja divulgada até segunda-feira, dia 14 de maio, o Município homologará o valor definido pela agência reguladora. Qualquer decisão precipitada pode causar danos imediatos ao cidadão santa-cruzense.

Em hipótese alguma, o prefeito Telmo Kirst agirá sob pressão em questões de seriedade e tamanha importância para a comunidade. Quanto ao expediente apresentado pela TCS, o chefe do Executivo determinou análise da PGM e deve se manifestar nos próximos dias, diretamente à empresa.

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