Rodoviários de Passo Fundo (RS) marcam greve para terça-feira, dia 15 de maio

Foto: ARN - RS (Ônibus Brasil)

Trabalhadores rejeitam proposta de reajuste salarial das empresas Coleurb e Transpasso, que juntas detêm 70% das linhas da cidade

ALEXANDRE PELEGI

Em assembleia nesta sexta-feira, dia 11 de maio, os trabalhadores do transporte coletivo de Passo Fundo, interior do Rio Grande do Sul, votaram para decidir sobre a proposta de reajuste salarial feita pelas empresas Coleurb e Transpasso.

As duas empresas detêm, ao lado da Codepas (Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo, empresa pública), a concessão do transporte coletivo da cidade. Juntas, Coleurb e Transpasso respondem por 70% das linhas do município (33 ao todo), e empregam 550 trabalhadores.

A tarifa atual é de R$ 3,25, e estudantes e professores do ensino regular pagam 50%.

Participaram da votação 261 funcionários, e a maioria (106) votou pela greve, sendo que 68 aceitaram a proposta e 83 pediram que o sindicato fizesse contraproposta às empresas.

A oferta das empresas, rejeitada pela maioria, é de 1% de aumento nos salários e de R$ 20 no ticket alimentação, atualmente em R$ 340.

Com a decisão pela greve, o sindicato da categoria marcou o início da paralisação para a próxima terça-feira, dia 15 de maio.

A proposta de reajuste salarial apresentada pelas duas empresas condiciona um adicional caso o valor da tarifa seja reajustado. Nesse caso, os trabalhadores receberiam mais 1% no salário e mais R$ 20 no ticket.

PROCESSO LICITATÓRIO ESTÁ SUSPENSO

Em outubro de 2017 a Prefeitura de Passo Fundo divulgou a licitação do transporte público municipal, que chegou a ser realizado.

A empresa STADTBUS, empresa com sede em Santa Cruz do Sul (RS), foi a única que apresentou proposta e seria declarada vencedora se o processo não estivesse suspenso.

Em dezembro daquele ano a Coleurb, uma das atuais concessionárias, conseguiu uma liminar que impedia o término da concorrência pública, alegando que havia erros no edital.

No dia 6 de fevereiro de 2018, nova decisão cautelar, expedida pelo conselheiro Alexandre Postal do Tribunal de Contas do Estado, determinou que a prefeitura de Passo Fundo se abstivesse de efetuar a contratação da empresa STADTBUS, declarada vencedora da Concorrência Pública. A cautelar terá efeito até o final da inspeção especial feita pelo TCE a pedido da Empresa Coleurb, que questiona pontos do edital.

A última decisão da juíza da 1ª Vara Cível Especializada da Fazenda Pública, Rossana Gelain, foi a determinação de 15 dias para apresentação de provas e testemunhas. Após o prazo, o parecer será feito pelo Ministério Público, que dará a sentença ao processo.

A decisão está prevista para sair em maio.

Se a sentença for favorável ao município, a licitação será válida e a STADTBUS poderá assinar o contrato de concessão do serviço. Caso contrário, o processo de licitação será refeito, com novos prazos e editais.

Na ação, a Coleurb aponta ainda que a empresa vencedora é inidônea a participar do certame, ainda de acordo com a Rádio Uirapuru. O argumento é de que, em ação de Improbidade Administrativa, os sócios foram condenados e não poderiam assinar o contrato.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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