Justiça determina aumento de tarifa de ônibus para R$ 4,30 em Caxias do Sul a partir de 1º de junho

Passagem, que antes custava R$ 3,85, sofrerá um aumento de 11,7%.

Reajuste foi definido após liminar obtida pela Visate, empresa que opera o transporte coletivo na cidade

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

A tarifa dos ônibus de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, vai aumentar para R$ 4,30 a partir de 1º de junho. O reajuste foi definido por meio de uma liminar obtida pela Visate na Justiça.

Com isso, a passagem, que custa R$ 3,85, sofrerá um aumento de 11,7%. A decisão foi da juíza Maria Aline Vieira Fonseca, titular da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública.

A juíza agendou uma audiência de conciliação entre a empresa responsável pela operação do transporte público e a Prefeitura para 17 de maio, no Fórum. Maria Aline sugere uma tarifa de R$ 4,02, considerando a modificação de alguns termos do contrato de concessão.

Com a tarifa mais baixa, a idade média da frota poderia ser de 5,5 anos em vez dos atuais cinco anos, além da isenção do ISS em 2% sobre a prestação de serviço. A medida estava sendo praticada até 2016.

Se não houver acordo durante a audiência de conciliação, a tarifa será fixada em R$ 4,30. Por enquanto, o valor é provisório.

“A intenção do Poder Executivo Municipal em querer “congelar” ou fixar, ao arrepio do contratado, o valor da tarifa do transporte coletivo extrapola a sua competência, interferindo na atividade e com evidentes consequências no equilíbrio econômico-financeiro do contrato entabulado” – diz trecho do despacho.

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