Valor orçado na licitação foi de R$530 milhões e construtora alega que ofereceu proposta de R$384,6 milhões
ADAMO BAZANI
A construtora Odebrecht mais uma vez está envolvida em uma polêmica.
Neste sábado, 05 de maio de 2018, o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM informou que ainda não selecionou a empresa que vai construir o sistema de ônibus rápidos BRT de Belém.
O projeto engloba a reestruturação da BR- 316 e a implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano, criados “para melhorar a mobilidade urbana e buscar solução para o transporte público e circulação geral”, segundo o governo do estado do Pará.
Nesta sexta-feira, a Odebrecht divulgou nota à imprensa dizendo que a obra “seria o segundo contrato conquistado no Brasil em 2018, após ter fechado contrato com a Eletrobras Furnas na Usina Termelétrica de Santa Cruz, no Rio de Janeiro.”
Ainda na nota divulgada por parte da imprensa, a Odebrecht diz que ofereceu o menor preço entre as concorrentes.
“A Odebrecht Engenharia e Construção concorreu com outros sete grupos empresariais, entre espanhóis, portugueses e chineses, em um processo de licitação com duas etapas: a primeira incluía proposta técnica, qualificação técnica e habilitação. A segunda fase compreendeu a proposta comercial, na qual a empresa apresentou menor preço entre as concorrentes”, afirmou a empresa.
Segundo a Odebrecht, enquanto o valor previsto para o projeto era de R$ 530 milhões, sua oferta foi de R$384,6 milhões, que seria 26,5% inferior ao previsto.
Mas em nota, o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano NGTM diz que nesta sexta-feira, foram apenas abertas as propostas de preços, que agora serão avaliadas.
“O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) informa que na manhã desta sexta-feira (4) foi realizada a sessão de abertura das propostas de preço da Licitação Pública Internacional nº 001/2017- NGTM, para a execução de obras do BRT Metropolitano, com a participação das empresas cujas propostas técnicas foram consideradas substancialmente adequadas, de acordo com as diretrizes do agente financeiro, a Agência de Cooperação Internacional do Japão- JICA.
A próxima etapa do processo licitatório é a avaliação das propostas de preço, pela Comissão Especial de Licitação do NGTM.
Portanto, o Núcleo de Gerenciamento informa que SOMENTE SERÁ DECLARADA A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME APÓS A CONCLUSÃO DA ANÁLISE DAS REFERIDAS PROPOSTAS” – diz a íntegra da nota enviada ao Diário do Transporte.
O projeto de transporte vai provocar alterações na BR- 316, com a implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano.
Além disso, a proposta inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.
Em setembro de 2012, em Tóquio, o governador do Pará, Simão Jatene, assinou o Contrato de Empréstimo com a JICA, destinado a custear a execução das obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu Sistema de Controle Operacional.
A população atendida é estimada em 1 milhão de habitantes nas regiões de Belém, Ananindeua e Marituba. O prazo da obra é de 585 dias, com expectativa de que o processo se inicie ainda em 2018.
Apesar de não ter assinado até agora o acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), ainda em fase de negociação, a Odebrecht pode participar de processos de estatais por não ter sido declarada inidônea.
Mesmo com o nome envolvido nos recentes escândalos de corrupção, a Odebrecht participou de alguns processos de licitação em 2017. Este foi o segundo que conseguiu vencer.
Em março a empreiteira foi contratada pela estatal federal Furnas, subsidiária da Eletrobras, para modernização de uma planta da Usina Termelétrica Santa Cruz (Rio de Janeiro).
HISTÓRICO
Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio Troncal Belém, vencedor de licitação internacional, para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. O consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído.
O início do processo licitatório para a execução das obras foi possível somente após o governo federal delegar um trecho da BR-316 ao Governo do Pará, em novembro de 2016.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes