Belo Horizonte tem aumento de 35,7% em multas por ônibus sem cobrador

Nesta quinta-feira, foi feito um ato contra a retirada de cobradores fora do horário permitido

De janeiro à primeira quinzena de abril de 2018, foram 285 multas, comparadas a 210 no mesmo período do ano passado

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, teve um aumento de 35,7% no número de multas por ônibus sem cobrador. De janeiro à primeira quinzena de abril de 2018, foram 285 multas aplicadas pela BHTrans, comparadas a 210 no mesmo período do ano passado.

A legislação vigente permite que os ônibus operem nas linhas sem cobradores apenas durante a noite, das 20h30 às 5h59, domingos, feriados e nos veículos do Move. Contudo, segundo publicação do portal Estado de Minas, os coletivos estão circulando sem os chamados agentes de bordo fora desse horário permitido.

O valor da multa cobrado pela irregularidade é de R$ 652,20.

Em nota, a BHTrans informou que a lei nº 10.526, de 2012, estabelece regras sobre cobradores e motoristas no transporte público colevito da cidade. “No parágrafo 1º, do artigo 3º, está especificado que cada veículo destinado aos serviços de transporte público coletivo e convencional de passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte será operado por um motorista e um agente de bordo, à exceção dos veículos das linhas do sistema de Bus Rapid Transit – BRT; dos veículos em operação em horário noturno e nos domingos e feriados; e dos veículos dos serviços especiais caracterizados como executivos, turísticos ou miniônibus.”

Portanto, com essa justificativa, os veículos do Move podem circular 24 horas sem cobradores. Os ônibus de outras empresas só podem dispensar os profissionais no horário noturno, de 20h30 até 5h59, em domingos e feriados.

O SetraBH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) informou ao Estado de Minas, por meio de nota,  que a operação sem o cobrador só ocorre “em horários nos quais é legalmente permitida e apenas em linhas legalmente autorizadas, segundo estabelecido em normas, e que os veículos que circulam sem a presença do agente de bordo operam em linhas que integram o sistema BRT Move e registram elevado percentual (mais de 90%) de usuários que utilizam o cartão BHBus”.

Um protesto feito pelos rodoviários de Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira, 26 de abril de 2018, impediu a circulação de ônibus na Estação São Gabriel, que fica na Região Nordeste da cidade mineira. O ato foi contra a retirada de cobradores dos transportes coletivos em horários que não são permitidos por lei.

Relembre: Protesto contra retirada de cobradores impede circulação de ônibus em Belo Horizonte

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