Ministério Público do Espírito Santo investiga denúncia de irregularidades no reajuste da tarifa de ônibus de Guarapari

Passagem custava R$ 2,15 em 2015 e agora custa R$ 3,10

Em fevereiro de 2018, a passagem aumentou de R$ 2,80 para R$ 3,10 no município

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo instaurou um procedimento preliminar para investigar uma denúncia de possíveis irregularidades no reajuste da tarifa de ônibus da cidade de Guarapari.

O órgão determinou que o prefeito, Edson Magalhães, apresentasse diversas informações ao Ministério Público. Entre os dados solicitados, a Prefeitura terá que explicar como é feito o cálculo da tarifa dos ônibus da cidade. O prazo para a apresentação dos documentos solicitados é de duas semanas.

A tarifa dos ônibus de Guarapari passou de R$ 2,15, em 2015, para R$ 2,50, em 2016. Em dezembro do mesmo ano, o preço da passagem subiu para R$ 2,80. Em fevereiro de 2018, um novo reajuste aumentou a tarifa do transporte coletivo para R$ 3,10.

Segundo informações da portaria de instauração do Procedimento Preparatório Preliminar 001/2018 da 1ª Procuradoria de Contas, “a tarifa deve ser fixada mediante sistemática que assegure a manutenção dos padrões de serviço estipulados para as linhas; cobertura dos custos das operadoras para exploração dos serviços; justa remuneração do capital empregado para prestação do serviço de transporte e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; revisão periódica das tarifas estabelecidas e o controle permanente das informações necessárias ao cálculo tarifário; e a possibilidade de melhoramento do serviço”.

Portanto, o Ministério Público também solicita os indicadores aplicados na fiscalização do serviço, a quantidade de servidores que trabalham no controle gerencial, a periodicidade das fiscalizações, os setores responsáveis por apurar os custos do sistema, entre outras informações.

O Ministério Público questiona ainda se há um conselho tarifário e qual a composição do órgão. Além disso, outro pedido é a evolução detalhada da frota de ônibus por empresa que opera no sistema de transporte coletivo da cidade, desde 2007.

Caso haja alguma irregularidade e os documentos provem que houve omissão por parte do poder público, o ato configuraria improbidade administrativa. O prefeito de Guarapari tem 15 dias para prestar esclarecimentos, a partir da data de notificação.

Ao portal Folha Vitória, a prefeitura de Guarapari informou que a Procuradoria Municipal ainda não foi notificada oficialmente.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: