Ministério Público de Minas Gerais recomenda que Prefeitura de Montes Claros reduza tarifa de ônibus

Publicado em: 7 de abril de 2018

Recomendação diz que o desconto deve equivaler a R$ 0,16 a menos no valor da passagem, nos próximos seis meses

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE*

*Com informações do G1

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais recomendou que a Prefeitura de Montes Claros reduza a tarifa de ônibus da cidade. A medida teria como objetivo descontar o valor devido pelas empresas concessionárias do município.

De acordo com informações do Ministério Público, o pedido faz referência à prorrogação temporária da concessão do serviço público por mais um ano. As empresas ficarão até outubro de 2018 e o valor de receita calculada para o período é de R$ 1,815 milhão.

A MCTrans, autarquia municipal, está realizando estudos para definir o valor de uma nova tarifa. Segundo cálculos do Ministério Público, o desconto deve ser de R$ 0,16 a menos no valor da passagem, para os próximos seis meses.

As empresas estão na cidade desde 2007, de acordo com informações do Ministério Público. Para ter direito ao serviço, foram pagos aproximadamente R$ 12 milhões até 2017.

Em fevereiro de 2018, a Prefeitura informou que está realizando um estudo para fazer nova licitação na cidade, com isso, o contrato foi prorrogado até outubro. O Ministério Público informa que a prorrogação teve como prerrogativa que as empresas compensassem a cidade ou pagassem pelo novo período de exploração do serviço.

Em nota enviada ao G1, a Prefeitura informou que a “procuradoria do município encaminhou o documento para a McTrans, para que fosse realizado estudo em cima da nova tarifa projetada e da recomendação do MP”.