CGU aponta superfaturamento de 40,9 milhões em obra de BRT do Pará

BRT vai ligar centro de Belém do Pará ao distrito de Icoaraci. Foto: João Gomes / COMUS

Relatório também identificou problemas no projeto executivo de engenharia e cobrança por serviços não realizados

JESSICA SILVA PARA O DIÁRIO DO TRANSPORTE

Um superfaturamento milionário foi identificado em uma obra de transporte coletivo de Belém do Pará. A CGU (Controladoria Geral da União) constatou que as obras de implantação do sistema de BRT (Bus Rapid Transit) Augusto Montenegro teve um sobrepreço de R$ 40,9 milhões na execução do contrato e prejuízo de R$ 6,3 milhões.

O objetivo do empreendimento é ligar o centro de Belém do Pará ao distrito de Icoaraci, no mesmo município. A obra terá um corredor com ônibus expressos e estações de paradas em vias separadas dos carros.

O investimento total no sistema de transporte público é de R$ 376,8 milhões. Segundo informações da CGU, 83% do valor é financiado com recursos da União. A fiscalização realizada teve como objetivo conferir se o projeto está alinhado com as diretrizes do Ministério das Cidades.

“Também foi verificada a sua viabilidade econômica e financeira, em especial, no que se refere aos preços contratados para as obras” – diz trecho do relatório (nº 2014.08090) publicado pela CGU.

Capa do relatório da auditoria da CGU

Além do superfaturamento identificado, a fiscalização também identificou outras irregularidades. “O trabalho apontou para deficiências no projeto básico de engenharia, controles insuficientes, sobrepreço e superfaturamento em vários serviços, medições de serviços feitas a maior do que o efetivamente executado, cobrança por serviços não realizados, composições de preços incompatíveis com o porte da obra, entre outras”.

A fiscalização também apontou deficiências no processo licitatório, que resultou na contratação do Consórcio EIT/Paulitec. No contrato, foram identificadas diferenças nos preços de cada fase do processo do empreendimento.

A empresa paulista Paulitec Construções S/A foi a responsável pelo projeto executivo de engenharia e pelas obras civis. As irregularidades foram identificadas no controle financeiro, na execução e na fiscalização do projeto, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Belém.

O documento completo, com 311 páginas, pode ser encontrado neste link.

2 comentários em CGU aponta superfaturamento de 40,9 milhões em obra de BRT do Pará

  1. Deviam parar as obras, desmontá-las e construir metrô.

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