Governo do Estado reivindica jurisdição da obra cujo projeto foi lançado pela prefeitura
ADAMO BAZANI
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS entrou na polêmica referente à interrupção da implantação do sistema de aeromóvel em Canoas.
O projeto do modal foi interrompido na última semana pelo prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, após ter recebido um ofício da Metroplan, a empresa de planejamento do Estado, reivindicando a responsabilidade pelo sistema.
O Governo do Estado diz que deve ter jurisdição sobre a obra pelo fato de a rede municipal ter ligação com o metrô da Trensurb, tendo impacto na rede metropolitana. O poder estadual também nega autorização para a obra por alegar que o sistema não terá viabilidade técnica e financeira, mas a empresa Aeromóvel Brasil, responsável pelos veículos e pelo sistema para a operação, contesta.
O TCE/RS analisa as duas versões apresentadas: a da prefeitura juntamente com a Aeromóvel Brasil em prol do modal, e a do Governo do Estado, contra.
O órgão fiscalizador de contas verifica se a interrupção causará prejuízos aos cofres públicos.
De um total de R$ 272 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal, R$ 64 milhões já foram utilizados no projeto.
Se a equipe técnica do TCE/RS constatar prejuízos aos cofres públicos com a interrupção, pode ser determinada pelo órgão por meio de medida cautelar o reinício imediato.
Mas, se o TCE/RS indicar que a suspensão é necessária, vai continuar acompanhando os entendimentos entre prefeitura e Governo do Estado.
Não há previsão para a conclusão da análise.
A prefeitura de Canoas já estuda a possibilidade de usar esta verba liberada pela Caixa para melhorar os serviços de ônibus na cidade.
AEROMÓVEL DE CANOAS:
O projeto do aeromóvel de Canoas contempla três linhas em dois eixos e uma extensão.
“O Sistema Aeromóvel terá 18 km de linhas, com 26 estações e capacidade prevista para até 12 mil passageiros por hora no pico e de 82 mil por dia.” – diz a prefeitura.
Os eixos são os seguintes:
Leste-Oeste – ligará os bairros Mathias Velho e Guajuviras, integrada com o trensurb. Haverá 17 estações distribuídas em 12 km de extensão.
Norte-Centro – entre a Ulbra e o Centro da cidade, integrando com a linha Leste-Oeste na estação Farroupilha. Terá nove estações ao longo de seis km.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes