Sindicato dos Metroviários diz que concessão das linhas 5 e 17 é direcionada para beneficiar CCR. Grupo diz que afirmação é infundada. Metrô chama de levianas as acusações

Publicado em: 11 de janeiro de 2018

Leilão ocorre no dia 19. Entidade diz que exigência de experiência mínima e subcontratação auxiliam empresa. CCR afirma que tem interesse nas linhas, mas classificou suspeitas de sindicato como “infundadas” . A Companhia do Metrô também disse que não foi só a CCR que visitou a linha 5 Lilás e as obras do monotrilho, mas também as empresas “CAF, Benito Roggio e Primav/CR Almeida.”

ADAMO BAZANI

Marcado para o dia 19 de janeiro na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão de concessão à iniciativa privada da operação da linha 5 Lilás do Metrô e 17 Ouro de monotrilho, ambos da Companhia do Metropolitano, deve registrar mais entraves, além dos que já ocorreram, como a suspensão em setembro do ano passado do procedimento por ordem do Tribunal de Contas do Estado, que viu falhas no edital.

O Metrô fez as alterações e obteve permissão do TCE para prosseguir o certame.

Mas em nota à imprensa e em coletiva, nesta quinta-feira, 11 de janeiro de 2018, o Sindicato dos Metroviários sustentou que a concessão das linhas, que devem ficar sob responsabilidade dos vencedores por 20 anos, tem diversas irregularidades, entre os quais, possível direcionamento para grupos empresariais, em especial o CCR; valor de outorga baixo (R$ 189 milhões) e falta de legitimidade do Metrô para realizar a concessão.

Em nota, respondendo solicitação do Diário do Transporte, a CCR diz que tem “interesse em participar do edital de licitação das linhas 5 e 17 do metrô de São Paulo”, mas classificou como “infundadas”  as “especulações sobre o possível direcionamento no edital de licitação das referidas linhas”. – Veja abaixo a nota completa.

Em nota, também em resposta à solicitação do Diário do Transporte, o Metrô classificou as afirmações do Sindicato dos Metroviários como “levianas”. A Companhia diz que “está inteiramente equivocada a afirmação de que seria a CCR o único consórcio capaz de vencer o leilão. Em setembro de 2017, equipe do governo de São Paulo fez roadshow e fez contato com pelo menos quatro grupos europeus capacitados para participar da licitação, que ocorre na modalidade internacional justamente para ampliar a concorrência.”

A Companhia do Metrô também disse que não foi só a CCR que visitou a linha 5 Lilás e as obras do monotrilho, mas também as empresas “CAF, Benito Roggio e Primav/CR Almeida.”

O Metrô de São Paulo também nega que demissões (Veja a nota na íntegra abaixo)

A entidade trabalhista deve apoiar uma ação popular na Justiça contra a concessão das linhas 5 e 17.

Segundo nota do Sindicato dos Metroviários, a exigência de experiência mínima de 12 meses em sistema metroferroviário com demanda de no mínimo 400 mil usuários direciona o edital para a CCR que, segundo a entidade, seria a única empresa nacional, ao lado da Invepar a cumprir esta exigência. Ocorre que, de acordo com o sindicato, a CCR é sócia da Invepar.

“Desde o início da elaboração do pré edital, as empresas que fizeram parte dos estudos e propostas foram CCR e Odebrecht (esta na época ainda era acionista da CCR), inclusive, estas empresas foram remuneradas pelo estado para colher informações de empresa pública e montar a proposta de concessão. Até o presente momento, somente a CCR fez visitas técnicas e, tem sala montada na linha 5 para o grupo de trabalho deles. O edital tem como requisito para a “concorrência”, a experiência de no mínimo 12 meses em sistema metroferroviário com demanda de no mínimo 400mil usuários por dia. Ocorre que nacionalmente apenas Invepar e CCR teriam esse requisito cumprido, mas vale ressaltar que a Invepar, cumpre esse item num sistema em que é sócia da CCR, também vale ressaltar que no final de 2017 a CCR iniciou negociações para a compra da Invepar, ou seja, em breve poderão ser uma empresa só.”

O Sindicato dos Metroviários também diz na nota que as subcontratações autorizadas na atual versão do edital também ajudariam a CCR, que poderia ter problemas caso suas acionistas sejam consideradas inidôneas em processos que apuram suposto cartel dos trens e do Metrô de São Paulo e da Operação Lava Jato.  Entre estas acionistas estão Andrade Gutierrez e Camargo Correa.

“Mais do que isso, antes do adiamento da licitação, o edital foi alterado passando a autorizar a subcontratação da operação do sistema, de empresa com experiência. Tendo em vista que a Andrade Gutierrez e Camargo Correa são acionistas da CCR e que ao menos uma delas corre risco de se tornar inidônea devido aos processos de Cartel e da Lava Jato, a CCR poderia ter problema com esta licitação, mas planejadamente com a alteração do edital, a mesma poderá ser subcontratada, visto que os estudos de modelagem foram feitos todos pela própria CCR.”, acusa.

O Sindicato dos Metroviários ainda diz que por mais que outras empresas entrem no leilão, mesmo estrangeiras, teriam de se basear nos estudos e projeções sobre as linhas feitos pela CCR, o que pode levar, no entendimento da entidade, ao direcionamento.

“ Vale ressaltar que se de última hora alguma empresa estrangeira entre na concorrência, seria meramente para tentar dar caráter de legitimidade no processo, já que não haveria mais tempo hábil para realizar estudos, ou seja, para que qualquer empresa vença, teria que se basear nos estudos da CCR, o que seria muito estranho e seria um indício de formação de Cartel. Então diante de todos os detalhes do processo, é possível dizer que todo o processo está direcionado para que a CCR opere as L5 e L17 do Metrô, seja diretamente ou subcontratada, e que se houver outra empresa vencedora haverá no mínimo um indício de formação de Cartel.”

A entidade trabalhista ainda diz que a concessão é ilegal porque não é o Estado o verdadeiro dono do Metrô e, sim, o município de São Paulo, que concedeu serviços, linhas, redes, equipamentos, estações e trens. Além disso, como a linha 5 Lilás inicialmente era para ser da CPTM e, segundo o sindicato, o convênio de transferência diz que a CPTM deveria ser também parte no processo de concessão.

“.. há uma ilegalidade no processo, pois o Metrô de SP é do município, concedido ao estado por 90 anos, ou seja, somente o município teria direito a realizar tal concessão e o mesmo não faz parte do processo de licitação.Também consta no documento a citação de convênio entre Metrô e CPTM, pois a linha 5 foi construída pela CPTM e no convênio é dito que para o Metrô ceder algo da linha 5, deveria comunicar a CPTM, ela deveria ser uma das intervenientes.”

O Sindicato dos Metroviários considera ainda baixo o valor mínimo de outorga, de R$ 189 milhões, para a concessão por 20 anos. O Metrô diz que a empresa vencedora deve fazer investimentos nesse período de R$ 3 bilhões, entre modernização de espaços e frota nova. O valor do contrato é de R$ 10,8 bilhões

“Para se ter uma noção de valores, recentemente saiu o pré edital para a concessão da L15 do Monotrilho e nele consta que o valor de outorga é de R$ 196milhões, ou seja, apenas uma linha, inacabada, terá o valor mais alto que duas linhas juntas 5 e 17, sendo a linha 5 já em operação, pois o edital prevê para as duas um valor total de R$ 189 milhões. Para a remuneração da vencedora é garantida a tarifa em contrato com reajuste independente da tarifa política e, com garantia de demanda só da linha 5, de 800mil usuários por dia. Se não alcançar essa demanda (hoje está em torno de 260mil), o estado poderá ter que subsidiar ainda mais.”

OUTRO LADO:

– CCR:

O Grupo CCR, em nota ao Diário do Transporte, classificou as afirmações do Sindicato dos Metroviários como “completamente infundadas”  e diz que tem interesse na concessão das linhas 5 Lilás (metrô) e 17-Ouro (monotrilho).

A CCR informa que continua atenta às oportunidades de negócios em novas licitações ou no mercado secundário, no Brasil e no exterior, alinhada às premissas de disciplina de capital, crescimento qualificado e sustentável, gerando valor para os investidores, para a sociedade e para todos os seus públicos de relacionamento.

Por isso, tem interesse em participar do edital de licitação das linhas 5 e 17 do metrô de São Paulo, oportunidade que está sendo criteriosamente avaliada pela diretoria da companhia. Porém, em relação às especulações sobre o possível direcionamento no edital de licitação das referidas linhas, a CCR informa que são completamente infundadas. A companhia possui um rigoroso Programa de Integridade e Conformidade e rígidas regras de governança corporativa que permeiam toda a sua atuação e trajetória, tornando a companhia referência no relacionamento com os seus stakeholders e nos mercados nacional e internacional.

Metrô:

Em relação às acusações levianas divulgadas pelo Sindicato dos Metroviários sobre o leilão das linhas 5 de metrô e 17 de monotrilho, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) esclarece que:

– Está inteiramente equivocada a afirmação de que seria a CCR o único consórcio capaz de vencer o leilão. Em setembro de 2017, equipe do governo de São Paulo fez roadshow e fez contato com pelo menos quatro grupos europeus capacitados para participar da licitação, que ocorre na modalidade internacional justamente para ampliar a concorrência.

– O edital de licitação passou por ampla revisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de 26/9 a 19/12/2017. Nestes 85 dias, o órgão solicitou apenas alteração em um único item do edital, liberando-o, em seguida, para publicação. É importante ressaltar que todos os questionamentos foram julgados improcedentes.

– Todos os integrantes dos consórcios que formam as SPEs (Sociedades para Propósitos Específicos) que atuam na área metroviária são dotadas de competência para participar do pregão.

-As linhas 5 e 17 estiveram abertas à visitação dos interessados entre 19/5/2017 e 20/6/2017, período em que quatro empresas fizeram visitas técnicas às linhas: CCR, CAF, Benito Roggio e Primav/CR Almeida.

– O Governo do Estado de São Paulo vai conceder apenas a operação comercial das linhas 5 e 17. O ativo não faz parte desse processo, como erroneamente afirma o Sindicato dos Metroviários. Não se trata de privatização.

– O Metrô de São Paulo não fez demissões. Ao contrário, o governador Geraldo Alckmin autorizou a contratação de 214 novos técnicos para a operação de suas linhas, sendo 206 de aproveitamento dos candidatos aprovados em concursos públicos e 8 novos oficiais de logística e almoxarifado. Essas vagas somadas às já autorizadas em 2017 ultrapassam 500 novos empregados.

– Quanto à suposta base de trabalho na estação Capão Redondo trata-se de mais uma leviandade do Sindicato, desta vez, colocando em xeque a lisura dos metroviários que trabalham naquela estação.

 

Os desligamentos são resultado do PDV (Plano de Demissão Voluntária), ação optativa do funcionário. Desse modo, mais uma vez, a STM lamenta a postura do Sindicato dos Metroviários, que tenta induzir a população paulistana ao erro e à desinformação.

HISTÓRICO:

O primeiro anúncio do projeto da linha foi feito em 20 de junho de 1990 pelo Metrô, e havia três alternativas de trajeto: com saída da estação Paraíso, Saúde ou São Judas. Nenhuma delas se concretizou.

Em março de 1998 começou a construção do atual trajeto.

Inicialmente, as operações seriam pela CPTM – Companhia Paulista de Três Metropolitanos e o trajeto se chamaria Linha G.

Mas em 2001, o Governo do Estado de São Paulo transferiu a operação para o Metrô, passando a denominar o trajeto de linha Lilás.

O primeiro trecho, de 8,4 quilômetros de extensão, foi entregue à população em 20 de outubro de 2002, com operações das 10h às 15h.

Os horários foram prolongados muito lentamente. No dia 28 de outubro de 2002, passou a ser das 9h às 15h. Em 18 de novembro de 2002, das 8h às 15h. No dia 16 de dezembro de 2002, o horário de operação passou a ser das 7h às 16h. Somente em 5 de fevereiro de 2003, os trens passaram a operar das 6h às 20h. Em 4 de agosto de 2003, a operação passou a ser das 5h às 22h. Quase seis anos depois do início das operações, é que a linha 5 Lilás passou  a funcionar aos domingos e feriados em 10 de agosto de 2008.

A linha inteira deve ter as seguintes estações: Capão Redondo, Campo Limpo, Vila das Belezas, Giovanni Gronchi (Ligação com o futuro Pátio Guido Caloi), Santo Amaro (Acesso a Linha 9  da CPTM), Largo Treze, Adolfo Pinheiro, Alto da Boa Vista,  Borba Gato, Brooklin, Campo Belo (acesso ao previsto monotrilho Linha 17), Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz (acesso a Linha 1 Azul do Metrô) e Chácara Klabin(Acesso a Linha 2 Verde).

O governador Geraldo Alckmin prometeu entregar ainda em 2017 as estações Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin. A estação Campo Belo, pela mais recente promessa, deve começar a funcionar no “início” de 2018, sem uma previsão mais concreta.

Entretanto, no meio de novembro de 2017, o secretário de transportes metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que a entrega da estação Eucaliptos seria em janeiro de 2018. As estações Moema e Hospital do Servidor devem ser concluídas em fevereiro e, em abril serão possíveis as integrações da linha 5 com as estações Chácara Klabin (linha 2-Verde) e da Santa Cruz (linha 1-Azul). A estação Campo Belo só deve ser entregue até dezembro de 2018

A operação da Linha 5-Lilás deve ser concedida à iniciativa privada, juntamente com a linha 17-Ouro de monotrilho. O modelo de concessão das duas linhas seria uma espécie de “subsídio cruzado”, já que sozinho o monotrilho não se sustenta. De acordo com projeção do próprio Metrô para a concessão, o custo para transportar cada passageiro no monotrilho é de R$ 6,71 por pessoa. A tarifa hoje é de R$ 4,00. Só para comparação, para a ViaQuatro, concessionária da linha 4 Amarela, o governo transfere R$ 4,13 por passageiro, contando integrações com linhas públicas e gratuidades. Ou seja, o sistema de monotrilho terá custo de operação mais alto que a mais moderna linha de metrô de fato hoje em operação.

O atual projeto da linha 17-Ouro previa 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi ao custo de R$ 3,9 bilhões com previsão de entrega total em 2012. Agora, serão oito estações apenas. Assim, os trechos entre Jabaquara e Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão momentaneamente descartados.

Mesmo que a linha fosse completa, pela característica do modal inserido na realidade operacional de São Paulo, o monotrilho continuaria dando prejuízo.

O monotrilho está menor e vai ficar mais caro.  Ainda quando era projetado para ter 18 estações em 17,7 quilômetros, custo do monotrilho do Aeroporto (como chegou a ser chamado) era de R$ 3,9 bilhões com previsão de entrega total em 2012. Agora, o orçamento ficou 41% mais caro somando R$ 5,25 bilhões com a previsão para a entrega de somente 8 estações até o final 2018. Em 2010, o custo do quilômetro era de R$ 177 milhões. Em 2015, o custo por quilômetro seria de R$ 310 milhões e no primeiro semestre de 2016 foi para R$ 325 milhões.

MONOTRILHO VAI PUXAR PARA BAIXO PREÇO DE CONCESSÃO:

A linha 5-Lilás de Metrô, quando completa deve transportar em torno de em torno de 855 mil passageiros por dia até 2020 e tende a ser lucrativa.

O monotrilho vai contribuir para jogar para baixo o valor da concessão por causa desse prejuízo que causará ao operador e confirmada pela própria Companhia do Metropolitano.

Pelas regras inicialmente previstas no  edital, a empresa ou consórcio que quiserem operar o metrô e o monotrilho devem oferecer, no mínimo, lance de R$ 189,6 milhões.

A duração do contrato deve ser de 20 anos e os vencedores receberão a parte correspondente das tarifas à operação dos dois trajetos e também podem explorar comercialmente as estações.

O valor do contrato é de R$ 10,8 bilhões, correspondentes às receitas tarifárias de remuneração e às explorações comerciais das áreas livres das estações.

A empresa vencedora deve fazer investimentos nesse período de R$ 3 bilhões, entre modernização de espaços e frota nova.

O próprio Metrô admitiu que o sistema de monotrilho para a linha 17-Ouro é deficitário para o TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

No dia 25 de setembro, o TCE suspendeu o procedimento de concessão da linha 5 Lilás do Metrô e da 17 – Ouro do monotrilho para realizar uma série de questionamento à Companhia do Metropolitano.

O leilão deveria ocorrer no dia 28 de setembro de 2017

POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E OS QUESTIONAMENTOS:

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP , Antônio Roque Citadini, acatou o pedido da bancada do PT na Assembleia Legislativa e não autorizou, na ocasião,  o andamento da concessão até que todas as dúvidas sejam esclarecidas.

Há suspeitas de que as exigências do edital poderiam restringir a competitividade e, assim, causar prejuízos aos cofres públicos.

Outro questionamento do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a linha 5 Lilás tem relação com as obras e a remuneração da concessionária que vai ser responsável pela operação.

Caso as integrações com as estações Santa Cruz e Chácara Klabin, das linhas 1 e 2, respectivamente, atrasem, o Metrô assumiu pagar uma espécie de “multa” para a futura concessionária. O Metrô chamou a possibilidade de pagamento de “remuneração contingencial”.

Seria uma espécie de dinheiro que daria segurança para evitar problemas de descumprimento de cronogramas, como ocorreu com a primeira PPP – Parceria Público Privada do Metrô de São Paulo, a construção da linha 4 – Amarela. A ViaQuatro cobrou na justiça R$ 500 milhões ao Metrô porque as obras da linha 4 atrasaram e a demanda projetada não se concretizou. Entretanto, a concessionária alega que fez os investimentos para esta demanda projetada.

Para atrair a iniciativa privada no leilão, o Metrô pretende pagar R$ 1,02 por passageiro transportado nos trechos sem as conexões entregues a tempo, caso as obras de transferências entre as estações não fiquem prontas até 2020.

Seria uma espécie de compensação à futura operadora em caso de atrasos nas obras.

O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, diz não acreditar em atrasos significativos e que não será necessário usar a compensação.

Após a liberação por parte do TCE, o leilão de concessão foi marcado para o dia 19 de janeiro de 2018, na Bolsa de Valores de São Paulo.

No dia 11 de janeiro de 2018, em entrevista coletiva e nota pública, o Sindicato dos Metroviários acusou o processo de concessão de ser direcionado para favorecer grupos empresariais, entre os quais, o Grupo CCR. O período de exigência de experiência mínima de 12 meses para os participantes e as possibilidades de subcontratações foram alguns dos pontos apontados pela entidade trabalhista como possíveis indícios de favorecimento.

No mesmo dia, o Grupo CCR, em nota ao Diário do Transporte, classificou as afirmações do Sindicato dos Metroviários como “completamente infundadas”  e disse na ocasião que tinha interesse na concessão das linhas 5 Lilás (metrô) e 17-Ouro (monotrilho).

A CCR hoje tem participação na linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo; na construção e operação do Corredor de ônibus BRT Transolímpica pela participação na Concessionária ViaRio S.A, do Rio de Janeiro; CCR Barcas Rio de Janeiro; no Metrô da Bahia pelo sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; além de ter participação na concessão do VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos).  Também possui o BH Airport, responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

No setor de rodovias, a CCR é responsável pela Nova Dutra (concessionária da Rodovia Presidente Dutra); Autoban (Anhanguera e Bandeirantes), ViaOeste (Castelo Branco e Raposo Tavares), SPVias (administra trechos das Rodovias Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), João Mellão (SP-255), Francisco Alves Negrão (SP-258), Antonio Romano Schincariol e Francisco da Silva Pontes (SP-127) – num total de 516 quilômetros),  Rodoanel (trechos em operação do Rodoanel Mário Covas); Vialagos (RJ-124, a Rodovia dos Lagos), RodoNorte (567,78 quilômetros de rodovias entre as quais: BR-277 (entre Curitiba e São Luiz do Puranã) , BR-376 (São Luiz do Puranã até Apucarana) e PR-151 (ligação de Ponta Grossa, Jaguariaíva, Sengés e divisão com o Estado de São Paulo) e a BR-373 (entre Ponta Grossa e o Trevo do Caetano) ) ; Renovias (participação na empresa que administra 345,6 km de rodovias ligando a região de Campinas ao Circuito das Águas Paulista e sul de Minas Gerais); MSVia (a BR-163/MS, com 845,4 quilômetros de extensão, a rodovia cruza o Estado de Mato Grosso do Sul entre as divisas do Mato Grosso e do Paraná).

Em nota, também em resposta à solicitação do Diário do Transporte, o Metrô classificou as afirmações do Sindicato dos Metroviários como “levianas”. A Companhia diz que “está inteiramente equivocada a afirmação de que seria a CCR o único consórcio capaz de vencer o leilão. Em setembro de 2017, equipe do governo de São Paulo fez roadshow e fez contato com pelo menos quatro grupos europeus capacitados para participar da licitação, que ocorre na modalidade internacional justamente para ampliar a concorrência.”

A Companhia do Metrô também disse que não foi só a CCR que visitou a linha 5 Lilás e as obras do monotrilho, mas também as empresas “CAF, Benito Roggio e Primav/CR Almeida.”

O Metrô de São Paulo também nega que demissões.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes