Liminar de empreiteira trava novamente BRT de Salvador

Publicado em: 20 de dezembro de 2017

Queiroz Galvão conseguiu barrar na Justiça, através de liminar, todos os atos ligados ao edital, que já estava em vias de assinatura com Camargo Corrêa

O edital do BRT de Salvador ganha ares de novela sem fim à vista.

A empreiteira Queiroz Galvão conseguiu barrar na Justiça, através de liminar, todos os atos ligados ao edital referente à construção do Bus Rapid Transit.

Publicado em março deste ano, o BRT teve a licitação suspensa no dia 9 de junho por decisão liminar expedida pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, de Salvador, atendendo a solicitação da empreiteira OAS. À época o secretário de Mobilidade da capital, Fábio Mota, informou que a OAS entrou com mandado de segurança alegando de que a Comissão de Licitação não respondera a um questionamento feito durante o processo de entrega das propostas.

Poucos dias depois, no dia 22 de março, a prefeitura de Salvador derrubou a liminar.

No dia 30 de agosto a administração municipal finalmente anunciou que a empresa Camargo Corrêa havia sido a escolhida para liderar o consórcio habilitado para a obra. E novamente uma liminar susta os procedimentos para que as obras do BRT possam ter início na capital Salvador.

Nesta terça-feira (19) a prefeitura entrou com pedido de reconsideração, que será analisado pela desembargadora Ilona Reis.

A Queiroz Galvão alega em seu pedido que provocou mais uma vez a suspensão do BRT que a comissão do edital restringiu a abertura de propostas de preços às empresas classificadas, utilizando como critério para isso apenas a análise de um item específico das propostas técnicas.

Esta postura, segundo alega a empreiteira, traria “perigo de dano”, principalmente considerando “a proximidade do recesso forense com o tempo de tramitação de recurso dentro do sistema de distribuição“.

Na decisão favorável à solicitação liminar da Queiroz, o juiz João Batista Alcântara Filho reforçou que observou apenas o que era necessário para conceder a liminar pleiteada, sem analisar o mérito da questão.

Em seu despacho o juiz afirmou que a solicitação cumpre dois requisitos necessários: “dano grave ou impossível reparação”, já que “constata-se que houve pedido inicial de antecipação de tutela em liminar e, ao contrário do que a regra impõe, não se vê enfrentamento do pleiteado para deferimento ou indeferimento“; e “probabilidade de provimento do recurso“, porque os documentos comprovam que a decisão da licitação “foi proferida sem indicação do momento de apreciação do pleito liminar“.

O município de Salvador, por esta decisão, está obrigado a suspender todos os atos referentes ao edital.

PARA PREFEITO ACM NETO, QUEIROZ GALVÃO “CHEGOU TARDE”

O prefeito ACM Neto, durante almoço com a imprensa de Salvador, afirmou que a decisão judicial decorrente do questionamento da Queiroz Galvão chegou tarde.

“A judicialização do BRT foi tardia. O processo licitatório já foi concluído e a nossa perspectiva é que as obras físicas comecem no final de fevereiro ou início de março. O processo judicial perdeu o objeto”, declarou o prefeito.

A Camargo Corrêa venceu a licitação, e estavas prestes a assinar o contrato quando a Justiça deferiu a liminar, suspendendo o processo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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