No comparativo entre janeiro a outubro de 2016 e 2017 a queda na quantidade de usuários pagantes já é 7,5%
ALEXANDRE PELEGI
A notícia não é nova, mas os dados reforçam a gravidade do problema: as empresas de ônibus estão perdendo passageiros de forma sistemática.
Cada vez menos pessoas usam ônibus no Brasil. Um levantamento divulgado em agosto deste ano pela NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, que reúne em torno de 500 empresas de ônibus em todo o País, já dava números e dimensões para o fenômeno.
Em agosto, entre 2015 e 2016, o anuário da NTU divulgava queda no número de passageiros de 8,2%. Em números absolutos, segundo a associação, três milhões de pessoas por dia haviam deixado de usar ônibus em seus deslocamentos no Brasil. Relembre:
Outras cidades têm divulgado a mesma tendência, com números maiores ou menores.
São José dos Campos, maior cidade do Vale do Paraíba, no estado de SP, com quase 700 mil habitantes, tem sofrido do mesmo mal. As empresas de ônibus urbanos que operam na cidade perderam mais de 3 milhões de passageiros pagantes nos 10 primeiros meses de 2017, em comparação ao mesmo período em 2016.
Os dados são de um balanço divulgado esta semana pela Busvale, entidade que congrega as principais empresas concessionárias do transporte coletivo urbano que atuam na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. O sistema é operado por três empresas: CS Brasil, Expresso Maringá e Saens Peña.
No comparativo entre janeiro e outubro dos dois últimos anos a queda é de 7,5% no número de usuários pagantes, percentual que confirma os dados do anuário da NTU de agosto (queda de 8,2% em todo o país).
Em 2016, dos 75.079.150 passageiros transportados, apenas 42.580.390 pagaram a tarifa . O número de passageiros pagantes caiu em 3 milhões em 2017: dos 72.122.851 passageiros transportados, apenas 39.370.489 pagaram pelo serviço.
A tarifa de ônibus na cidade sede do Vale do Paraíba foi reajustada em 7,5% no final de abril deste ano, contrariando o contrato de concessão, que definia o reajuste para janeiro. Resultado: o prejuízo das empresas aumenta, já que dos 10 meses considerados, as empresas só operaram com tarifa reajustada durante 5 meses.
Outro problema, este decorrente diretamente do desemprego, foi a redução significativa no uso do vale-transporte.
Este cenário aponta com clareza as dimensões da queda na receita do sistema, em contraste com o aumento dos custos operacionais que só fizeram subir no período, principalmente nos itens salários e preço do diesel.
Sem poder reduzir itens essenciais ao funcionamento do sistema, como o tamanho da frota, pessoal ou consumo de combustível, a situação se agravou e os prejuízos surgiram rapidamente.
De acordo com a Busvale a situação é crítica, somada ao fato de não existir subsídios em São José dos Campos, diferente de outras cidades grandes do Estado, como São Paulo ou Guarulhos. Logo, a única fonte de receita das empresas é a tarifa paga pelos usuários, situação que na cidade está reduzida a um universo de 55% dos usuários transportados, já que 45% são não pagantes.
Baseados nos contratos de concessão, que estabelecem que o reajuste anual da tarifa deve levar em conta os custos do sistema, no início de 2017 as empresas apontaram a necessidade de um reajuste muito superior ao que foi adotado, de forma tardia, no final de abril.
São José concedeu isenção de ISS às empresas de transporte coletivo. Já levando isso em conta, as empresas fizeram seus cálculos: a Saens Peña apontou que a tarifa deveria ser de R$ 4,74; a Expresso Maringá chegou a um valor de R$ 4,73; e a CS Brasil, estimou que nova tarifa deveria ser fixada em R$ 4,81.
A Prefeitura de São José dos Campos, no final, acabou por reajustar a tarifa de R$ 3,80 para R$ 4,10, o que representou um aumento percentual de 7,5%, muito aquém do necessário, segundo os estudos das empresas.
Outro dado apontado pela Busvale em seu balanço foram os efeitos perversos do Bilhete Único, criado na gestão do prefeito Carlinhos Almeida (2013-2016), que permitiu ao usuário fazer até quatro viagens em um intervalo de duas horas, sem restrição do sentido (ida e/ou volta).
Esta concessão elevou o percentual de gratuidades em São José dos Campos para 45%, um recorde nacional, acredita a Busvale.
Resumo da ópera: 55% dos passageiros pagam a tarifa para que os restantes 45% não precisem pagar.
Outra característica muito importante do sistema é a manutenção dos cobradores nos ônibus. Com o sistema de bilhetagem eletrônica, apenas 14 passageiros em cada 100 pagam a tarifa em dinheiro. Mais um dado que encarece substancialmente o custo e o prejuízo do sistema.
No final, a Busvale sugere algumas ações para mitigar as danosas perdas das empresas de ônibus. Uma dela seria a introdução do subsídio ao passageiro gratuito, como política pública do município de apoio ao transporte coletivo. Evidente que os benefícios precisarão, a partir daí, ser avaliados e controlados, para evitar evasão receita e garantir a justeza social do benefício.
Outra sugestão seria a extinção da figura do cobrador, que os dados apontam não serem mais necessários para a operação do sistema.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte