Alckmin pede autorização à Assembleia para empréstimo de R$ 2,5 bilhões. Parte dos recursos irá para obras dos monotrilhos das linhas 17-Ouro e 15-Prata

Publicado em: 2 de dezembro de 2017

No caso do monotrilho da Linha 15-Prata, verba solicitada refere-se especificamente à implantação do trecho Vila Prudente-Iguatemi

ALEXANDRE PELEGI

O Governador Geraldo Alckmin encaminhou para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei que o autoriza a contrair empréstimos para obras de dois monotrilhos do metrô linhas 15 e 17) e obras da rodovia dos Tamoios, no Vale do Paraíba.  O pedido de empréstimo prevê até R$ 325 milhões para a linha 15-prata e R$ 1 bilhão para a linha 17-ouro

Em abril de 2018, Alckmin deve deixar o cargo para se candidatar à Presidência da República.

---

O monotrilho da linha 17-Ouro deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi ao custo de R$ 3,9 bilhões com previsão de entrega total em 2012. Em 2015, o orçamento ficou 41% mais caro somando R$ 5,5 bilhões e a previsão para a entrega de 8 estações até 2018. Em 2010, o custo do quilômetro era de R$ 177 milhões. Em 2015, o custo por quilômetro seria de R$ 310 milhões e no primeiro semestre de 2016 foi para R$ 325 milhões.

Para este monotrilho, o valor do empréstimo solicitado por Alckmin foi de R$ 1 bilhão, e será utilizado como “financiamento parcial de projetos, execução de obras civis, aquisição de equipamentos, sistemas e de material rodante”.

O empréstimo, no caso de aprovação da Assembleia, será feito pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Os recursos serão repassados pelo Tesouro do Estado de São Paulo à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), segundo explica o Projeto de Lei.

---

Já para o monotrilho da Linha 15-Prata o texto do PL – Projeto de Lei refere-se especificamente para obras do trecho compreendido entre a Vila Prudente e Iguatemi. Atualmente apenas 2,9 quilômetros entre as estações Oratório e Vila Prudente estão em operação comercial desde 10 de agosto de 2015.

Conforme consta no Relatório da Administração do Metrô, de 2016, o custo estimado desse trecho (Vila Prudente-Iguatemi) é de 4,71 bilhões, e está projetado para ter 15,3 km de extensão, com 11 estações, um pátio de estacionamento e manutenção e 27 trens.

Em reunião ordinária do conselho diretor de Programa Estadual de Desestatização, o governo Alckmin informou que já estava em preparação a minuta do edital para concessão à iniciativa privada da linha 15-Prata do monotrilho. A reunião, que ocorreu no dia 20 de setembro de 2017, teve sua ata publicada somente um mês depois, no dia 21 de outubro, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. De acordo com o documento, a conclusão total do sistema deve ocorrer somente em março de 2021, com a entrega do trajeto entre São Mateus e Iguatemi. Já finalização das obras entre Oratório e São Mateus deve ocorrer em março de 2018.

O PL do governo do estado enviado à Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pede R$ 324 milhões para “o financiamento parcial das obras civis da referida linha” no trecho entre as estações São Lucas e São Mateus.

RODOVIA DOS TAMOIOS

Por último, o Projeto de Lei enviado por Alckmin solicita autorização da Assembleia para contrair empréstimo de R$ 900 milhões para a Parceria Público-Privada (PPP) da Rodovia Tamoios, visando “o financiamento parcial dos recursos a serem aportados pelo Poder Público” no contrato de concessão assinado em 2014.

Os deputados estaduais têm, por regra, 45 dias para votar o texto.

A Secretaria da Fazenda do governo do Estado solicitou autorização para obter esse mesmo financiamento à Secretaria do Tesouro Nacional em 2016. A autorização foi obtida, mas a Nota de Crédito do Estado (rating), emitida por agências de classificação de risco, não permitia a tomada dos empréstimos.

A partir de novembro, após a Nota de Crédito ser revisada, o Governo encaminhou o pedido à Assembleia Legislativa.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte