Programa “Aprimoramento da Financiabilidade”, dos novos editais do Programa de Concessões Rodoviárias paulistas, recebeu prêmio como ideia mais inovadora; Governo de SP venceu em quatro das oitos categorias da premiação
ALEXANDRE PELEGI
O prêmio “PPP Awards Brazil 2017” concedeu a primeira colocação na categoria “Ideia mais inovadora do ano” à Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e ao IFC (International Finance Corporation), membro do Grupo Banco Mundial.
O apoio técnico da agência do World Bank à Artesp levou as duas entidades a participarem do prêmio com o programa “Aprimoramento da Financiabilidade”.
O evento de premiação ocorreu nesta terça-feira (21), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.
O programa “Aprimoramento da Financiabilidade” baseou-se na 4ª rodada do programa de concessões rodoviárias paulistas, que incorporou inovações contratuais que representam grande avanço em projetos de infraestrutura do país.
O modelo de financiamento dessas concessões permitiu financiabilidade e atratividade a investidores, haja vista o sucesso obtido nas duas primeiras licitações do programa, ocorridas em 2017 (Lotes das Rodovias do Centro-Oeste Paulista e Rodovia dos Calçados).
A elaboração dos editais de concessão da 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo contou com a consultoria da IFC (International Finance Corporation), maior instituição de desenvolvimento global, membro do Banco Mundial e especialista em projetos para os países em desenvolvimento. Como resultado, o processo licitatório atraiu pela primeira vez para a disputa de uma licitação desse tipo um fundo de investimento, o Pátria Investimentos – parceiro no Brasil do fundo Blackstone, um dos maiores do mundo.
O edital trouxe ainda como novidade o contrato tripartite, assinado pelo Poder Concedente (Governo do Estado), concessionária e financiador, o que melhora a financiabilidade do projeto através de regras para administração temporária, step in dos financiadores e substituição da concessionária, entre outras questões.
PPP AWARDS
O prêmio “PPP Awards” visa valorizar, enaltecer e contribuir para comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas desenvolvidos no Brasil.
A seleção dos premiados foi realizada por um grupo de jurados representando entidades da iniciativa privada e de órgãos governamentais relacionados ao desenvolvimento econômico.
Foram inscritos 57 programas no PPP Awards, com destaque para os melhores projetos em oito categorias. Outras áreas relacionadas à gestão do governo estadual foram vencedoras.
O Governo do Estado de São Paulo venceu na categoria “Unidade de PPP do ano”.
O PPP da Habitação do governo paulista foi o primeiro colocado na categoria “Projeto Estadual do Ano” e a Unidade de PPP do Governo do Estado de São Paulo venceu na categoria “Prêmio de Transparência para Governos”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte