Empresários estão com dúvidas e alguns cogitam em esvaziar a licitação em toda a Grande São Paulo
ADAMO BAZANI
Os empresários de ônibus estão com diversas dúvidas sobre a licitação dos transportes metropolitanos da Grande São Paulo, gerenciados pela EMTU, cuja data para a entrega das propostas foi adiada para 04 de dezembro, conforme informou com exclusividade o Diário do Transporte e a Rádio ABC.
A última previsão era 21 de novembro, mas desde o ano passado, a EMTU tem mudado as estimativas de datas para concluir a concorrência pública.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2017/11/13/entrega-de-propostas-para-a-licitacao-da-emtu-e-adiada/
A Secretaria de Transportes Metropolitanos – STM respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o adiamento. Segundo a pasta, à qual está subordinada a EMTU, houve um grande volume de pedidos de esclarecimentos sobre o edital.
“A Secretaria dos Transportes Metropolitanos estendeu o prazo para a abertura da sessão pública da concorrência para a concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) do dia 21/11/2017 para o dia 04/12/2017 com a finalidade de responder com o devido rigor técnico ao grande volume de pedidos de esclarecimentos recebidos.”
Por dia, os ônibus do sistema EMTU transportam em torno de dois milhões de passageiros, em 39 cidades, incluindo a capital.
Os contratos de quatro das cinco áreas operacionais dos ônibus da Grande São Paulo, assinados em 2006, terminaram em 2016 e os consórcios operam por meio de aditivos.
Já na Área 5, do ABC Paulista, nunca houve licitação e as empresas são permissionárias apenas. A região tem os ônibus mais velhos de todo o sistema metropolitano do Estado de São Paulo, com média de idade da frota de 8,5 anos, e reúnem o maior número de autuações por irregularidades na prestação de serviços: mais de sete mil somente neste ano, de acordo com a EMTU.
Foram seis tentativas de licitação. Na última delas, o empresário Baltazar José de Sousa, conseguiu barrar o certame com base numa decisão da Justiça de Manaus, onde possui empresas em recuperação judicial, que foi estendida para o ABC. A EMTU só conseguiu derrubar esta decisão no ano passado. Já nas cinco vezes anteriores, os empresários de ônibus do ABC não ofereceram propostas porque discordaram das condições impostas pela EMTU.
Diretores de empresas de ônibus que conversaram com o Diário do Transporte não descartam a possibilidade de novo esvaziamento, mas desta vez, em toda a Grande São Paulo, e não somente na Área 5.
O motivo é novamente a remuneração. O principal critério para determinar se uma empresa ou consórcio serão vencedores das áreas operacionais na licitação é o maior desconto sobre os valores das tarifas estipuladas no edital. Mas os empresários acham que estas tarifas estão baixas e não teriam como dar mais descontos.
“Vamos ver o que a secretaria [de Transportes Metropolitanos] vai responder para nós. No momento, o sistema corre o risco de não se sustentar com os valores lá do edital. As tarifas estão defasadas em quase 20%. A Grande São Paulo não pode correr o risco de virar um Rio de Janeiro” – disse um diretor de empresa de ônibus na manhã desta quarta-feira, 15, ao lembrar das disputas jurídicas em torno da tarifa e da alegada possibilidade de colapso do sistema pelas empresas cariocas.
Ele pediu para não ser identificado.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes