Secretário-adjunto de mobilidade pode assinar e rescindir contratos de até R$100 milhões na fase de estudos
ADAMO BAZANI
A secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, da prefeitura de São Paulo, criou um grupo de trabalho para coordenar a implantação das PPPs – Parcerias Público-Privadas que devem ser abertas pela gestão do prefeito João Doria, para administração e manutenção dos semáforos da capital paulista.
O anúncio das PPPs foi feito no dia 26 de julho e, um dos objetivos, é modernizar a rede de semáforos da cidade, com a implantação, por exemplo, de um sistema de controle à distância em até 85% dos 6 400 aparelhos de semaforização. Com isso, a prefeitura acredita que o número de panes será reduzido e que os problemas sejam resolvidos mais rapidamente. Além disso, será possível ajustar o tempo de cada semáforo de acordo com o tráfego das vias várias vezes por dia, promete a gestão.
O grupo, que foi formalizado nesta quarta-feira, 18 de outubro de 2017, vai ter membros da secretaria de Mobilidade e Transportes, do Departamento de Operações do Sistema Viário – DSV, da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego e SPTrans – São Paulo Transporte.
Pela portaria, publicada hoje no Diário Oficial do Município de São Paulo, nesta fase de estudos, o secretário-adjunto de transportes poderá assinar e cancelar contratos no valor entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões e autorizar repasses de valores acima de R$ 10 milhões.
Já o chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes poderá cuidar de contratos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões e autorizar repasses de até R$ 10 milhões.
O diretor do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes pode assinar e rescindir contratos no valor de até R$ 1 milhão.
Dependendo do tipo de contrato, poderá haver dispensa de licitação.
Todo o material levantado pelo grupo sobre a rede de semáforos será encaminhado pela secretaria de Mobilidade e Transportes para secretaria municipal de Desestatização.
As PPPs devem incluir outras formas de sinalização de trânsito, além dos semáforos.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes