Justiça determina aumento de tarifa de ônibus de João Pessoa para R$ 3,30

Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, desembargador João Benedito, Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Prefeitura terá 10 dias para cumprir decisão. Há possibilidade de recurso

ADAMO BAZANI

O desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que em até 10 dias, a tarifa dos ônibus municipais de João Pessoa passe dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,30.

Em fevereiro deste ano, a prefeitura determinou reajuste para R$ 3,20, mas de acordo com estudos apresentados pelo Conselho de Mobilidade Urbana, por causa do aumento dos custos de operação entre 2015 e 2016, o valor deveria ser de R$ 3,30.

A decisão da prefeitura deu início a uma batalha judicial. As empresas de ônibus entraram na justiça pedindo que fossem considerados os estudos que levaram em conta aumento de preços de combustíveis, de itens de manutenção, além de salários de motoristas e cobradores.

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu em agosto que os estudos do conselho deveriam ser seguidos e fixou o valor em R$ 3,30. A prefeitura então recorreu e nesta terça-feira, 10 de outubro, o desembargador confirmou a decisão da magistrada.

A multa em caso de descumprimento é de R$ 10 mil por dia e a prefeitura tem até dez dias para aplicar o novo valor.

O município pode recorrer novamente.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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