Frentes parlamentares do biodiesel e do setor sucroenergético reúnem mais de 130 dos 513 deputados da Câmara dos Deputados
ALEXANDRE PELEGI
A informação está no jornal O Estado de SP de hoje (dia 29). Para barrar a segunda denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer teria prometido para integrantes das frentes parlamentares do biodiesel e do setor sucroenergético antecipar o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor.
O anúncio oficial seria feito já neste mês de outubro.
Pelos cálculos do Estadão, as duas frentes parlamentares, que funcionam além dos partidos políticos, reúnem mais de 130 dos 513 deputados da Casa. Essa tropa de choque teria condicionado o voto pela aceitação ou não do pedido de investigação contra o presidente, apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR), ao anúncio antecipando do aumento da mistura do biodiesel.
Em março deste ano a mistura obrigatória já foi elevada de 7% para 8%, em decisão que previa que o porcentual passaria para 9% a partir de março de 2018 e subiria a 10% em março de 2019.
A bancada do biodiesel exigiu que a mistura de 10% ao diesel fosse antecipada em um ano. O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, confirmou ao jornal: “Vamos anunciar agora e entra em vigor em março”.
Pelo visto, já estaria tudo pronto para o anúncio presidencial. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá aprovar uma resolução estabelecendo a antecipação da mistura obrigatória. Quem confirmou a informação ao jornal foi o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix. Félix disse que a resolução já está “preparada”, devendo ser aprovada em reunião extraordinária, já que a próxima reunião ordinária ocorrerá somente em dezembro deste ano.
Além de antecipar o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no diesel comum, o presidente Temer teria prometido ainda que vai criar, através de Medida Provisória, o Programa RenovaBio.
O programa teria como objetivo incentivar o uso de biocombustíveis, com vistas a cumprir as metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
Especialistas ouvidos pelo Diário do Transporte afirmaram que, apesar da forma “não republicana” como está sendo feita, a antecipação em um ano da mistura obrigatória do biodiesel em 10% no diesel comum será benéfica do ponto de vista ambiental.
A matéria do Estadão afirma, por fim, que assessores do presidente teriam dito que a decisão ainda não está tomada.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes