Vereadores devem se reunir para debater transportes
Gratuidades para atletas das categorias de base e caridade pelas empresas de ônibus aos fins de semana também são outros projetos
ADAMO BAZANI
Enquanto a Câmara Municipal de São Paulo discute alguns projetos considerados determinantes para o transporte coletivo, como alteração da Lei de Mudanças Climáticas para a implantação de um novo cronograma de ônibus menos poluentes, colocada como essencial para a licitação do sistema atrasada há mais de quatro anos, há outros projetos discutíveis, que acabam lotando as pautas da Casa.
E, assim como prefeitura e empresas de ônibus debatem como cobrir os rombos do sistema de transportes da capital paulista, que hoje do ponto de vista financeiro é deficitário, outros projetos criam mais gratuidades e incumbências ao poder público e operadores.
Também há a discussão de como deixar o transporte público por ônibus mais eficiente e rápido. Hoje a velocidade comercial do transporte coletivo na capital paulista é de em torno de 15 km/h, muito baixa. O ideal, de acordo com especialistas, é velocidade média acima de 25 km/h. Apesar disso, existem vereadores que querem colocar mais veículos nas faixas e nos corredores que deveria ser dedicados a quem usa transporte coletivo público.
Alguns projetos foram aprovados por comissões, outros rejeitados, mas voltam à pauta hoje, e existem ainda os que vão ser apreciados pela primeira vez nesta quarta, 27.
É o caso do projeto de Lei 513, do vereador Camilo Cristófaro, que quer vans e ônibus escolares, além de guinchos particulares, nas faixas e corredores de ônibus. Atualmente, carros de socorro mecânico da CET e das empresas de ônibus já podem circular por estes espaços.
PL 513/2017 – Autor: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS POR VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, E VEÍCULOS DE SOCORRO MECÂNICO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O trânsito foi um dos focos de campanha de Camilo Cristóforo, que publicava vídeos ao lado de radares falando sobre uma suposta indústria da multa e criticava algumas ciclovias. O então candidato sempre defendeu o aumento das velocidades máximas nas marginais do Tietê e Pinheiros, que acabou ocorrendo por decisão da gestão de João Doria.
Sobre mais veículos que não sejam viaturas de socorro, táxis e ônibus nas faixas e corredores, o Diário do Transporte já havia anunciado que um projeto que permite a circulação de carros funerários nos corredores de ônibus tinha sido aprovado em duas comissões. Projeto dos carros de cadáveres é do vereador Dalton Silvano Relembre:
Em relação às gratuidades, hoje alvo de discussões sobre o peso nas finanças do sistema de ônibus, há projetos para ampliar os benefícios para mais categorias de passageiros.
Algumas tiveram rejeição inicial, que agora será analisada pela Casa.
Um projeto do vereador Paulo Frange, ainda de 2001, está na pauta de hoje no Diário Oficial do Município. A proposta quer o “Dia da Catraca Livre”, pelo qual, um domingo por mês não haveria cobrança de tarifa nos ônibus da cidade, assim como em feriados.
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 727/2001, do Vereador PAULO FRANGE (PTB) Cria o “Dia da Catraca Livre”, para utilização, pelos munícipes, do transporte urbano coletivo sem pagamento da tarifa um domingo de cada mês e nas datas específicas dos feriados que esta Lei declina. (DOCREC-9/04)
Já um projeto de 2013, cuja rejeição volta à pauta para apreciação, quer que não seja cobrada a tarifa de atletas olímpicos da base.
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 362/2013, dos Vereadores GEORGE HATO (PMDB), CALVO (PDT), NELO RODOLFO (PMDB) E RICARDO NUNES (PMDB) Estabelece isenção de tarifa no transporte coletivo público de passageiros no município de São Paulo para os atletas de categoria de base de esportes olímpicos que estejam federados na respectiva entidade regional de administração de desporto. (DOCREC – 112/2016)
O vereador Senival Moura propôs em 2009 e, o projeto com a rejeição inicial volta a ser debatido, que as empresas de ônibus façam atendimento de caridade aos finais de semana.
Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 323/2009, do Vereador SENIVAL MOURA (PT) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e cooperativas de ônibus, concessionárias e permissionárias, realizarem atendimentos de cunho social nos finais de semanas. (DOCREC – 125/2016)
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes