Diego Ferreira de Novais foi detido por passageiros após assediar uma mulher em um ônibus; fato ocorreu num ônibus que trafegava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio na manhã deste sábado
ALEXANDRE PELEGI
Solto na quarta-feira, após ser preso por ejacular em uma jovem no interior de um ônibus na avenida Paulista, Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, voltou a assediar outra mulher na manhã deste sábado (2). O fato ocorreu num ônibus que trafegava pela Avenida Brigadeiro Luís Antônio, região do Jardim Paulista.
Como ocorreu da outra vez, Novais foi impedido por passageiros de sair do ônibus, e encaminhado ao 78º DP. O delegado informou que deve pedir a prisão preventiva do agressor.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a prisão de Novais foi feita em flagrante pela Polícia Militar, sob acusação de estupro consumado. Esta é a quarta vez que ele é preso pelo mesmo motivo. Diego Ferreira de Novais já foi detido 13 vezes por ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor, segundo a nota da SSP.
Em decisão que causou polêmica na semana, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto liberou Novais após ele ter sido preso na quarta-feira, alegando que não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro. O juiz entendeu não ter havido violência na ocorrência, no que foi seguido pelo promotor Márcio Takeshi Nakada.
A divisão entre os juízes sobre como interpretar e punir tal tipo de crime é grande. Levantamentos apontam que em sentenças de segunda instância quase metade dos magistrados trata essas ocorrências como crime de estupro com violência, com pena de prisão. Outra metade considera constrangimento à vítima, o que implica que o acusado teria de pagar multas ou prestar serviços comunitários para escapar da cadeia.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte