Juiz Marcelo Bretas repassou informação ao ministro Gilmar Mendes, que colocou Rogério Onofre em liberdade
ALEXANDRE PELEGI
A Procuradoria da República pediu novamente a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), Rogério Onofre de Oliveira. A solicitação, enviada nesta quarta-feira, 23, ao juiz federal Marcelo Bretas, relata ‘novos fatos’ que ‘demandam a decretação de nova prisão’. A informação está no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, em reportagem dos jornalistas Julia Affonso e Luiz Vassallo.
Rogério Onofre está entre os três acusados que Gilmar Mendes mandou soltar ontem (22). Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/08/23/gilmar-mendes-solta-mais-tres-acusados-de-corrupcao-em-onibus-do-rio/
O ex-presidente do Detro teria recebido R$ 41 milhões para amenizar as fiscalizações sobre as empresas de ônibus, no período de 2010 a 2016. Além de Onofre, foram soltos a mulher dele, Dayse Deborah Alexandra Neves, acusada de enviar para doleiros o dinheiro da propina, e o policial civil aposentado, David Augusto Sampaio, acusado de ser homem de confiança do ex governador Sérgio Cabral no esquema.
A Operação Ponto Final, uma fase da Lava-Jato que investiga um esquema de corrupção envolvendo empresas de ônibus, agentes públicos e políticos no Rio de Janeiro, teria movimentado ao menos R$ 266 milhões entre 2010 e 2016, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Os fatos novos relatados pela Procuradoria são ‘ameaças de morte’ de Rogério Onofre a outros investigados. A defesa do investigado Nuno Coelho entregou aos investigadores uma mensagem e um áudio, que comprovariam as ameaças de Onofre, feitas antes dele ser preso, o que ocorreu em 3 de julho.
As defesas de Nuno Coelho e de Guilherme Neves Vialle, o segundo investigado, fizeram uma petição ao MPF, em que afirmam que Rogério Onofre em liberdade é um ‘risco’: “A concessão da liberdade provisória ao investigado Rogério Onofre coloca em sério e grave risco a vida e a integridade física dos requerentes, de suas esposas familiares, tendo em vista que sofreram diversas ameaças por parte desse investigado, de acordo com o que mencionaram em seus interrogatórios perante a Polícia Federal, na data de 9 de agosto de 2017”.
“Ainda que os requerentes estejam custodiados na unidade prisional de Bangu 8, também temem por sua vida e integridade física, uma vez que nas ameaças que sofreram por parte de Rogério Onofre este afirmou manter relacionamento com pessoas, inclusive policiais, que poderiam causar-lhes danos onde quer que fosse.”
O relato de Nuno Coelho, que alega ter sido ameaçado pessoalmente pelo ex-presidente do Detro, cita textualmente que Onofre “teria dito que ‘somente não o havia matado pois Nuno devia dinheiro a ele’, ‘sei aonde a sua família e do Guilherme moram’, ‘já investiguei vocês’; que Dayse não chegava a ser agressiva, mas apoiava seu marido; que também foi ameaçado pelo Rogério Onofre por telefone, via whatsapp”.
Guilherme Vialle, o outro investigado, ratificou o depoimento de Nuno.
O Juiz Marcelo Bretas enviou o pedido da Procuradoria da República para análise do ministro Gilmar Mendes que, além de relator da Operação Ponto Final no STF, foi quem libertou Rogério Onofre nesta terça-feira, 22.
Bretas escreveu a Gilmar: “Embora gravíssimos os fatos expostos, que implicam em ameaça à vida de outros dois investigados e de suas famílias, corroborados pelo áudio apresentado, entendo, ante o posicionamento adotado pelo ministro relator Gilmar Mendes, que este juízo está impossibilitado de, neste momento, analisar a questão, apesar de ser altamente recomendável seja proferida decisão a este respeito”.
“Deixo de apreciar, ao menos por ora, o requerimento do Ministério Público Federal e determino que se oficie ao Exmo. ministro relator dando-lhe ciência dos novos fatos, solicitando ainda a Sua Excelência que esclareça a este magistrado quais os limites disponíveis para conhecimento dos fatos hoje trazidos à apreciação judicial em regime de urgência.”
Álvaro Novis, no rol dos delatores da Operação Ponto Final, relatou que dinheiro proveniente do ‘caixa’ da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes do Rio) bancou pagamentos de propina no valor de R$ 44,1 milhões para Rogério Onofre entre 2010 a 2016. Onofre e sua mulher, Dayse Deborah Alexandra Neves, que também foi posta em liberdade por Gilmar Mendes ontem, teriam ocultado a propina no exterior e em aplicação em imóveis.
“Há sólidas provas que comprovam o envolvimento de Rogério Onofre com a organização criminosa e o recebimento de milhões de reais de propina. Mas não é só. Além de ocultar tais valores, Onofre estava, no momento de sua prisão, ameaçando pessoas de morte”, relata a força-tarefa da Lava Jato.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte