Governo do Pará publica novo edital do BRT Metropolitano

Publicado em: 17 de agosto de 2017

Edital de Licitação Pública Internacional visa a contratação das obras da reestruturação da BR- 316 e da infraestrutura para implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano

ALEXANDRE PELEGI

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Pará desta quarta-feira, 16, o novo edital de Licitação Pública Internacional para contratação das obras da reestruturação da BR- 316 e da infraestrutura para implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano. As obras fazem parte do projeto de mobilidade urbana do governo do Estado, Ação Metrópole, e incluem duas pistas de rolamento, com quatro faixas em cada, sendo uma exclusiva para o BRT, além da construção do Centro de Controle Operacional.

O edital prevê ainda iluminação de LED, nova drenagem, pavimentação, calçadas arborizadas, ciclovias bidirecionais nas duas extremidades, 13 passarelas para travessia de pedestres, paisagismo, 26 estações, dois terminais de integração, sendo um em Ananindeua e outro em Marituba, e um viaduto de quatro pétalas, em Ananindeua.

Esta nova licitação ocorre após a anterior, publicada em 29 de novembro do ano passado, ter recebido apenas uma proponente, cuja proposta foi julgada inadequada. Por conta do fracasso inicial o Governo paraense efetuou algumas alterações no edital, e o encaminhou para apreciação e aprovação da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, financiadora do projeto. A aprovação da Agência foi formalizada no último dia 11 de agosto, o que permitiu o prosseguimento do processo licitatório.

Como a licitação é internacional, ela será conduzida segundo procedimentos e diretrizes aplicáveis para Aquisições Financiadas por Empréstimos ODA do Japão (Guidelines for Procurement under Japanese ODA Loans).

O governo do Estado do Pará firmou um contrato de financiamento com a JICA, o que garantiu recursos na ordem de R$ 530 milhões, já disponíveis. Parte desse dinheiro já foi utilizado para efetuar o pagamento ao Consórcio Troncal para execução dos projetos executivos.

PROJETO INTEGRA PROGRAMA AÇÃO METRÓPOLE:

A reestruturação da BR- 316 e a implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano foram criados para melhorar a mobilidade urbana e buscar solução para o transporte público e circulação geral, segundo o governo do estado do Pará.

O projeto inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.

Em setembro de 2012, em Tóquio, o governador do Pará, Simão Jatene, assinou o Contrato de Empréstimo com a JICA, destinado a custear a execução das obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu Sistema de Controle Operacional.

Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio Troncal Belém, vencedor de licitação internacional, para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. O consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído e o prazo de execução dessa obra é de 18 meses.

O início do processo licitatório para a execução das obras foi possível somente após o governo federal delegar um trecho da BR-316 ao Governo do Pará, em novembro de 2016.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte