Condomínio de luxo de Cuiabá é obrigado a devolver área invadida no traçado do VLT

Publicado em: 15 de agosto de 2017

Decisão da Justiça de MT desobstrui área que impedia continuidade das obras do futuro VLT. O problema hoje é saber quando o VLT retomará as obras

ALEXANDRE PELEGI

O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá está paralisado desde 2014. Se a retomada das obras já era assunto incerto e complicado, após a Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal semana passada, o prazo de conclusão do modal ficou ainda mais indefinido.

Mas a Justiça, independente da situação da obra, precisa seguir julgando os processos que tramitam nos tribunais. É o caso de um pedido de reintegração de posse envolvendo um condomínio residencial de luxo, que avançou indevidamente sobre a faixa de domínio público por onde passará o VLT da capital matogrossensse.

A Justiça de MT determinou que o condomínio residencial Queen Elizabeth devolva parte da área ocupada para o Estado e o município de Cuiabá. O objetivo: possibilitar a realização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos.  A decisão pela desapropriação foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública, no último dia 7.

Um obstáculo a menos para as obras, diante de todos os outros que, seguramente, são muito mais difíceis de superar. A obra do VLT deveria ter ficado pronta até junho de 2014. Paralisada deste então, completou dois anos e sete meses sem qualquer atividade. A retomada do projeto virou objeto de ação na Justiça Federal.

O problema que impede atualmente o prosseguimento e conclusão das obras é saber qual o custo real que isso demandaria. Mesmo assim as coisas vinham caminhando bem nos últimos meses, com o Governo de MT e o Consórcio de empresas responsáveis pela obra negociando um acordo. Faltava somente o aceite final do Ministério Público Federal.

Foi quando tudo ruiu com a deflagração pela Polícia Federal, na semana passada, da Operação Descarrilho, que investiga um suposto esquema de propina envolvendo representantes de empresas responsáveis pela obra e o desvio de verba por meio de empresas contratadas pelo Consórcio. A operação foi a primeira bomba que explodiu após a delação do delação do ex-governador de Mato Grosso, o peemedebista Silval Barbosa. No mesmo momento o governo anunciou a suspensão do diálogo que mantinha com as empresas, e tudo voltou à estaca zero.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte