Lei catalã é a primeira lei de mudança do clima do Estado Espanhol e do sul da Europa
ALEXANDRE PELEGI
O parlamento da Catalunha acabou de aprovar a “Lei das Alterações Climáticas”, uma lei que fortalecerá os esforços pelo clima na região; a lei visa criar um imposto para grandes embarcações e atividades comerciais que causem poluição.
Tomando como base suas emissões líquidas de 2005, a Catalunha traçou a meta ambiciosa de reduzir as emissões em 40% até 2030, 65% até 2040, até alcançar o nível zero de emissões em 2050.
Carles Puigdemont, que preside o Governo da Catalunha (Generalitat de Catalunya), disse que a lei aprovada “reforça o posicionamento internacional da Catalunha em conformidade com o estabelecido pelo Acordo de Paris sobre mudanças climáticas”.
Puigdemont disse ainda: “A luta contra as alterações climáticas não é um projeto do Governo da Catalunha, mas sim um desafio nacional… É algo que tem um impacto direto sobre a nossa prosperidade e o modelo econômico no qual nosso país está baseado.”
A Lei de Mudança Climática da Catalunha vai taxar empresas em cerca de US $ 10 para cada tonelada de dióxido de carbono emitido – um número que vai aumentar para cerca de US$ 30 em 2025. Os grandes navios serão taxados em cerca de US$ 1.000 para cada tonelada de óxido de nitrogênio emitido, conta que vai reforçar também a taxa de carbono existente em carros poluentes.
O dinheiro arrecadado por esses impostos financiará uma série de ações climáticas, como a promoção de energias renováveis e de casas eficientes em termos energéticos.
A Catalunha tem ainda como objetivo alcançar uma participação de 20% de energias renováveis em seu consumo total de energia até 2020, além de possuir metas de eficiência em termos energéticos.
O governo catalão terá agora que aprovar os planos para implementar os novos tributos antes de 1º de dezembro deste ano, para que a nova lei passe a vigorar em 2019.
Para o Conselheiro de Território e Sustentabilidade da Catalunha, Josep Rull, “é a primeira lei de mudança do clima do Estado Espanhol e do sul da Europa. Colocamos a Catalunha no nível do Reino Unido, França e Suécia”.
Barcelona, principal cidade da Catalunha, e mais alguns municípios de sua região, já haviam anunciado que irão banir do trânsito os automóveis com mais de 20 anos de fabricação a partir de 2019. Já em dezembro deste ano um sistema de rodízio será adotado em momentos de alta poluição, quando os carros antigos serão proibidos de circular pela autoridade local. Veículos produzidos antes de 1997 e vans emplacadas antes de 1994 serão completamente banidos em 2019.
A prefeitura de Madri, capital da Espanha, em janeiro de 2016 criou um protocolo de ação para casos de poluição elevada, endurecendo as medidas de restrição ao tráfego de veículos. A cidade de Madri vem violando o limite de dióxido de nitrogênio fixado pela União Europeia desde 2010, o que ocasionou sérios problemas de saúde para a população, provocados pela poluição. Um dos maiores vilões é o diesel, pois o dióxido de nitrogênio procede principalmente dos escapamentos de veículos movidos por esse combustível.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte