Nova reunião, mediada pelo Ministério Público, deve ocorrer ainda este mês para que Estado e Prefeitura discutam contraproposta do executivo estadual
ALEXANDRE PELEGI
Pode estar chegando ao fim um dos grandes problemas de mobilidade urbana de Salvador: a integração do sistema de trilhos com os ônibus urbanos. O Ministério Público tentou mediar o conflito de interesses entre prefeitura e estado, e em reunião no dia 11 de julho buscou-se uma solução para resolver de vez o dilema da integração metrô-ônibus.
No dia 11 reunião a prefeitura de Salvador entregou uma proposta ao governo do estado. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/07/12/integracao-onibus-metro-em-salvador-prefeitura-propoe-desoneracao-de-icms-de-combustivel-para-equilibrar-divisao-tarifaria/
No documento apresentado pelo Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, a prefeitura propôs:
= a desoneração de 4% do valor do ICMS que incide no combustível dos veículos;
= a reestruturação das linhas dos ônibus. A prefeitura apresentou o documento “Plano de Reestruturação das Linhas de Ônibus de Salvador”; e
= a contratação de um estudo definitivo sobre o valor da tarifa dos ônibus de integração com o metrô. A prefeitura apresentou também os termos de referência para a contratação desse estudo.
Ontem, dia 1º, o governo estadual respondeu às sugestões da Prefeitura, e apresentou uma contraproposta para o novo plano de integração entre ônibus e metrô em Salvador. O governo aceitou a desoneração, mas mediante a condição de que exista uma “integração real entre os modais”.
O outro ponto, que remete à divisão do valor da tarifa cobrada na integração, foi rejeitado pelo governo do estado. A prefeitura propôs dividir igualmente o repasse do valor cobrado. Com a resistência do governo, a redução do ICMS surgiu como ponto convergente entre as partes. Atualmente a divisão do valor da tarifa de integração é feita da seguinte forma: 40% para o sistema de ônibus, e 60% para o metrô. A desoneração do imposto estadual foi a forma de equilibrar as contas.
Em nota distribuída à imprensa o governo estadual informou que rejeitou duas propostas do plano da prefeitura: a contratação de um estudo sobre o valor da tarifa dos ônibus da integração com o sistema metroviário e a reestruturação das linhas dos ônibus que passam pelas vias onde o metrô circula. A nota do estado classifica as duas sugestões como “inaceitáveis”, por ferirem contrato assinado entre município e estado.
Fábio Mota, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, reconhece que a proposição anterior, de dividir meio a meio o repasse aos sistemas, já não faz mais sentido. Com a redução do imposto sobre o diesel, ele afirma que isso está resolvido.
Quanto à reclamação do Estado, que sugere um aumento no número de ônibus em linhas com trajetos semelhantes aos do metrô, o secretário rejeita. E afirma que o governo estadual quer uma reestruturação que encaminhe todas as linhas da cidade para o sistema metroviário.
A próxima etapa dessa queda-de-braço entre Estado e Prefeitura, envolvendo a integração entre os sistemas de ônibus e Metrô, deve ocorrer ainda este mês, em reunião específica para que as partes possam discutir a contraproposta do executivo estadual. Independente disso, o secretário municipal Fábio Mota já adiantou afirmou que a prefeitura vai responder ao proposto pelo Estado até o dia 6.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte