Doria reduz horas de uso de gratuidades para estudantes em ônibus

Estudantes devem estar atentos às novas regras para utilização de cotas

Benefício será limitado a partir de agosto a quatro embarques em ônibus diferentes no período de até 2 horas por cota de gratuidade

ADAMO BAZANI

A partir do dia 1º de agosto deste ano, as concessões de gratuidade total para estudantes no sistema de transportes públicos da cidade de São Paulo terão alterações nas regras.

Na prática, por dia, haverá menos cotas disponíveis. O objetivo é evitar que os estudantes usem a gratuidade para outros deslocamentos, a não ser para as atividades educacionais.

O número de viagens continua o mesmo, mas com limitação de tempo.

Muitos estudantes aproveitavam as cotas para irem ao trabalho, mesmo recebendo vale-transporte, ou para passeios.

A estimativa da prefeitura, com a medida, é economizar R$ 70 milhões por ano em subsídios para estas viagens.

Não haverá mudanças para os estudantes que contam com 50% de desconto na tarifa.

Portaria número 125/17, assinada pelo secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, altera um artigo de 2015 e limita cada cota de gratuidade a quatro embarques em ônibus diferentes no período de até 2 horas, contadas a partir do registro da primeira utilização desta cota.

A redação anterior, da portaria número 25/15, assinada pelo então secretário de Transportes, Jilmar Tatto, era da seguinte maneira:

“As cotas gratuitas de passagens serão fornecidas aos estudantes no formato do Bilhete Único Diário, com limite de 8 (oito) embarques por dia, a serem realizados no período de 24 horas, contadas a partir do registro da primeira utilização da cota.”

A nova portaria também limita o uso de gratuidades de acordo com a frequência dos estudantes nas instituições de ensino, da seguinte maneira: “10 (dez) cotas por mês para cursos que exijam uma presença por semana a até 48 (quarenta e oito) cotas por mês para curso que exijam cinco presenças por semana.”

A portaria de 2015, neste caso, previa menos cotas:

“As cotas variarão, conforme a frequência exigida pela instituição, de 5 (cinco) cotas por mês para cursos que exijam uma presença por semana a até 24 (vinte e quatro) cotas por mês para cursos que exijam cinco presenças por semana.”

Os critérios para concessão do benefício não mudam e são destinados a estudantes que:

–  estejam cursando o ensino fundamental, médio ou técnico, tecnólogo ou profissionalizante nas redes públicas de municipal, estadual e ou federal;

–  estejam cursando o ensino superior das redes públicas estadual e ou federal, desde que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional;

–  que estejam cursando o ensino superior em estabelecimentos privados desde que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional ou desde que sejam:

Bolsistas do programa PROUNI – Programa Universidade para Todos;

Financiados pelo FIES – Programa de Financiamento Estudantil;

Integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família); e,

Abrangidos por programas governamentais de cotas sociais;

que estejam matriculados em cursos técnicos, tecnológicos ou profissionalizantes na rede privada, desde que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, assim entendidos:

  1. Os cursos públicos e privados Profissionalizantes de Nível Técnico, nos termos do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, equivalentes ao ensino médio, autorizados pelos órgãos competentes;
  2. Tecnológicos; e
  3. Cursos Regulares de Educação Profissional, ministrados por escolas oficiais, oficializadas ou reconhecidas, com duração mínima de 6 meses.

A instituição de ensino frequentada pelo estudante deve ser localizada na cidade de São Paulo, sendo que a distância entre os endereços da instituição e da residência do estudante não poderá ser inferior a um quilômetro e deverá existir uma ligação de transporte coletivo entre a instituição de ensino e a residência do estudante.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

17 comentários em Doria reduz horas de uso de gratuidades para estudantes em ônibus

  1. João Luís Garcia // 8 de julho de 2017 às 20:14 // Responder

    Tem que acabar com a farra da Gratuidade, o grande Câncer do Transporte Público.
    Assim como deveria haver mais rigor nas concessões.
    Essa semana ouvindo a CBN aqui em SP ouvi o comentário de um ouvinte que sua esposa tinha mais de R$ 2.000,00 de crédito em seu cartão, que a pessoa utilizava o carro para trabalhar, engraçado como as pessoas ainda contam isso como um fato normal.
    Ora se a pessoa utiliza carro porque tem o cartão ?
    Será que a empresa empregadora dessa pessoa tem conhecimento ?
    Será que essa pessoa não deveria comunicar o RH que não é necessário a concessão do VT a ela ?
    Creio que a cada 2 anos deve-se fazer um censo com todas as concessões de gratuidades.
    Esse é o problema de nosso Pais, todos querem levar vantagens.
    Falta de ética e educação, infelizmente.

    • João, o custo para se manter cobradores ociosos é maior que o da gratuidade para estudantes. Sendo assim, seguindo seu critério, eles são um câncer para o transporte público? Sua analogia foi grosseira e indevida.

      Se o governo Dória estivesse preocupado em otimizar custos, teria adotado a troca da tração da frota, pois hoje os ônibus consomem 400 milhões de diesel por ano e percorrem 840 milhões de km ano a um custo de R$ 1,24 /Km quando um veículo a GNV consumiria R$ 0,89/ Km, um híbrido R$ 0,81/Km e um trólebus R$ 1,15/Km. E essa é uma luta que muitos participam (jornalistas, Ongs, fabricantes de veículos, médicos, especialistas na área,etc) mas que a prefeitura não reconhece. A adoção de tecnologias limpas traria benefícios para toda a sociedade e otimizaria os custos.

      Sabia que a publicidade e a exploração comercial de terminais pela SPTrans representam apenas 2% de tudo o que é arrecadado na conta do sistema? Esse número é pífio diante das inúmeras possibilidades de incremento de receita (envelopamento de ônibus, construção de shoppings, torres comerciais,etc sobre os terminais, etc), então penalizar os estudantes para economizar alguns reais não é inteligente. Se existem fraudes, a SPTrans deveria combatê-las ao invés de cortar benefícios. E em um momento de crise e de queda no número de viagens, incentivar um maior número de viagens é incentivar a economia.

      Graças à essa medida absurda, um estudante que se utilizava do benefício para ir a um cinema ou shopping, vai preferir ficar em casa e aí o imposto que seria arrecadado através do seu deslocamento à esses pontos de entretenimento se perde. O passe livre foi uma forma de trazer dignidade ao estudante de baixa renda e fomenta a economia ao permitir que o custo da meia tarifa fosse empregado em outras atividades que geram arrecadação de impostos.

    • Natthan Fruche Terzi // 10 de julho de 2017 às 22:02 // Responder

      Então, pense que a esposa do tal ouvinte, pagou 8% do seu salario para ter o direito ao vale transporte, e também teve que usar gasolina e manutenção no carro dela para ir ao trabalho, se ela tem R$ 2000 no bilhete, problema é dela, quem mandou não usar, mas que ela praticamente pagou por isso pagou, não pense que alguém saiu perdendo.

  2. Amigos, boa noite.

    Bom, agora a PMSP pode devolver o “MEU” crédito de R$ 20,00 que eu tenho no meu BU que foi levado no assalto.

    Att,

    Paulo Gil

  3. Tem que acabar é com os altos salários desse governo corrupto isso sim, e não tirar dos pobres coitados. Tiram dos pobres para encher os bolsos desses salafrários. #ForaDória, já.

  4. O Dória aos poucos acabando com os benefícios do transporte público e os mais pobres, que disse em sua campanha que iria defender, é quem vão sentir mais com essas medidas. Ele, Alckmin e sua turma estão jogando contra a mobilidade urbana. São os interesses político-partidários em detrimento do interesse público. Nunca simpatizei com movimentos radicais como aqueles que protestaram contra um aumento de R$ 0,20 da passagem uns anos atrás, porém creio que agora tem bons motivos para realizar suas manifestações. Onde eles estão agora?

  5. Margarida dos santos // 9 de julho de 2017 às 21:31 // Responder

    Boa noite!
    Palhaçada…os políticos roubam e pagamos a conta.
    Desde início tiver direito ao passe livre por ter FIES e agora estava cursando o 9 semestre de farmácia foi suspenso.
    A minha raiva foi que me deram direito quando estava empregada hoje que estou desempregada retiraram.
    Tudo maquiagem não aumentaram a passagem esse ano e que fizeram reduziram os benefícios dos estudantes e qdo for próximo ano vão aumentar a passagem dizendo que já tem mais de um ano sem aumento.
    Não sabendo que a ausência do aumento desse ano já foi substituído com cancelamento dos bilhetes de estudantes e especiais.
    Tem quem é contra o passe livre pq não interesse em estudar,não quererem que seu semelhante obtenha conhecimento e também pq também muitas pessoas que não precisa por ter carro,salários altos e mesmos assim coloca lá que tem 8 pessoas que mora na mesma casa e pela média salarial ganha o direito.
    Não precisa me dá passe livre,não é só promover empregos pra eu poder pagar minha sem precisar mendigar e ter descanso de vcs.
    Fiscalizam quem não precisa e tem parah de hipocrisia.
    Gasta mesmos com propaganda que sobra dinheiro.

  6. Será que vai ter desconto na passagen nos finais de semana tipo paga metade da tarifa?

  7. O que poderia se esperar de um candidato desse partido não sou ligada a politica sou professora no estado de sp contratada só nós sabemos do descaso do nosso governador com nós e com a educação do nosso pais até maquina de xerox foi recolhida sendo que é muito importante atividades diversificadas para a alfabetização.A resposta tem que ser dada no dia das eleições tirar esse bando de safados que tira os direitos dos pobres e dos trabalhadores fora Doria temer e todos os coruptos do nosso país

  8. Até aonde o Brasil vai perecer?!

    Sinceramente existe sim muitos jovens que utilizam de forma irregular o bilhete escolar! Mas e os outros estudantes ? Como ficaram aqueles que fazem curso ? Que moram em uma distância bem maior da unidade escolar?

    Precisamos pensar em mudar nosso feito de pensar!!! A muitos alunos pobres por todo o Brasil ( sou um deles) Já não temos um ensino de qualidade, um ambiente escolar de qualidade… O que mais tiraram de nós?

    Que possamos pensar nas pessoas boas, aquelas que fazem a diferença! Não na porcentagem de pessoas que não contribuem humanamente!!!

    NÃO TIREM MAIS NADA DO ENSINO POR FAVOR!

    Tradicionalmente muitos alunos se reveindicaraiam e expressariam de forma vulgar! Mais não de forma que se resolve algo!!!

    Em nome dos verdadeiro estudantes, em nome do ensino peço que repensem nessa decisão de corta cotas desse benefício. “A muita família ai fora que necessita dessa ajuda”!

    A união ira fazer a nossa força!

    “Que lutemos por um Brasil mais humano, mais humilde, mais social”…

    Serei Grato pela atenção!

    Estudante Robert dos Santos de Oliveira, 15 anos, São Paulo SP Zona Norte…
     

  9. Quando um benefício de desconto ou isenção tarifária é usado por uma pessoa que não tem direito todo o sistema sofre o prejuízo. Operadores, passageiros, todos são prejudicados pela fraude.
    Os que são favoráveis a farra da gratuidade são os mesmos que depois querem cobrar dos políticos o melhor uso do dinheiro público.
    Povo ético e correto

    • Gratuidade não é farra, é um direito e cabe ao estado fiscalizar o seu uso. E os cobradores, por exemplo, trazem um prejuízo anual de R$ 600 milhões para todo o sistema, mas ninguém mexe com eles por medo do sindicato violento. Até quando o povo de São Paulo vai pagar uma passagem mais cara para manter uma profissão obsoleta?

      Daí, Dória e Avelleda vem com esse papinho furado de poupar R$ 70 milhões em um sistema que custa R$ 7 bilhões…a corda sempre estoura do lado mais fraco.

  10. NÀO TIREM MAIS NADA DO ENSINO POR FAVOR!

  11. Gostaria de saber se tenho direito a mais cotas pois estudo de manhã na universidade sendo bolsista 100% pelo prouni e a noite estudo na Etec e não trabalho e as duas escolas são longe de casa.

  12. Doria mexeu aOnde não deve o estudante que lutam por um vida digna filhas de tantos joaos joses de fato trabalhadores moradores da preferia que acordam tb cedo mas não tem a conta bancária do coxinha do jardim Europa que se diz trabalhador e acordar cedo Doria Arrogante vc mexeu com a dignidade estudantil

  13. Meus amigos vcs não entendem como funciona o comércio….UM DIA TODA PROMOÇÃO TEM FIM. (capitalismo)

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