Congelamento da tarifa de ônibus do Rio é alvo de críticas na imprensa

Publicado em: 14 de junho de 2017

“Sem a reposição de custos, como manutenção e reajuste dos rodoviários, a modernização da frota certamente se tornará mais lenta, e o ar-condicionado, mais distante”, diz o jornal O Globo

ALEXANDRE PELEGI

“É ilusório achar que o congelamento da tarifa beneficia o usuário. Sem a reposição de custos, como manutenção e reajuste dos rodoviários, a modernização da frota certamente se tornará mais lenta, e o ar-condicionado, mais distante.”

Começa assim o editorial do jornal “O Globo” desta quarta-feira (14).

Com o título “Contrato de concessão dos ônibus precisa ser respeitado”, o editorial do maior jornal do Rio de Janeiro critica a decisão do atual prefeito Marcelo Crivella de deixar que uma questão contratual acabe em disputa judicial.

O editorial do jornal carioca desfila um histórico dos desencontros entre a administração e as empresas de ônibus. Começa citando a decisão unilateral do atual prefeito Crivella que, antes de embarcar na noite de 2ª-feira (12) para Amsterdã, na Holanda, afirmou que “só autorizará reajuste para as passagens de ônibus em janeiro de 2018 e, mesmo assim, apenas para coletivos com ar-condicionado, o que corresponde hoje a 48% dos 8.158 veículos”.

Citando a frase como mais um round na queda de braço entre prefeitura e empresas de ônibus sobre o aumento de tarifa, o editorial garante que certamente este não será o último. A questão saiu da esfera administrativa para a judicial, “à medida que as transportadoras reivindicam na Justiça o reajuste, que está previsto no contrato de concessão, assinado em 2010”.

O editorial relembra que a polêmica vem desde o fim do governo de Eduardo Paes. “Em dezembro do ano passado, o então prefeito chegou a anunciar o reajuste da tarifa, de R$ 3,80 para R$ 3,95, em janeiro deste ano. Mas, diante da reação da equipe de Crivella, decidiu voltar atrás, alegando que era preciso respeitar a decisão do prefeito eleito”.

Já durante a nova gestão, no dia 4 de janeiro de 2017, o jornal narra a decisão do vice-prefeito e secretário municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell, de descartar o aumento de tarifa. “Disse que iria se reunir com representantes das empresas de ônibus, mas que só um ‘milagre’ o faria mudar de opinião”, diz O Globo. E cita uma frase de MacDowell à época: “Eles não botaram o ar-condicionado, tiveram redução de imposto e, com o BRT, o custo de operação caiu 31%”.

Continuando na narrativa da história recente da disputa entre empresários e prefeitura, o jornal carioca cita declarações proferidas nos dias seguintes pelo secretário  Mac Dowell: em 7 de janeiro ele afirmou ao programa “Bom dia Rio” que o reajuste só seria concedido quando as empresas instalassem ar-condicionado em toda a frota (o que significaria climatizar mais de 4 mil ônibus). E no dia 10 de janeiro, “após se reunir com representantes do setor, o secretário descartou aumento ao menos no primeiro semestre. E disse que os números levados pelos empresários seriam confrontados com os da prefeitura”.

Foi quando a justiça entrou na disputa, acionada por decisão das empresas no fim de maio, já que, como informa o editorial do O Globo, “a prefeitura não tomou qualquer providência para cumprir o contrato”. As empresas obtiveram liminar que autorizava reajuste de 3,9%, o que elevaria o preço das passagens de R$ 3,80 para R$ 3,95. “Mas, no início deste mês, o governo municipal conseguiu derrubar a liminar, cancelando o aumento que já havia sido até publicado no Diário Oficial do Município”, cita o editorial. (Relembre aqui: https://diariodotransporte.com.br/2017/06/01/justica-suspende-liminar-que-autorizava-aumento-de-tarifa-de-onibus-no-rio-de-janeiro/)

Finalizando, o jornal O Globo afirma que “inevitavelmente, esse vaivém cria um ambiente de insegurança jurídica para as empresas, que hoje transportam cerca de 70 por cento de todos os passageiros do Rio. Insegurança que se agrava com a decisão da prefeitura de liberar vans para fazerem itinerários que se sobrepõem aos dos ônibus, ensejando uma concorrência predatória”.

O editorial encerra afirmando: “nessa disputa entre prefeitura e empresas de ônibus, quem fica a pé é o passageiro”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes