Justiça autoriza aumento de passagem de ônibus para R$ 3,95 no Rio de Janeiro
Publicado em: 25 de maio de 2017
A ação é das companhias prestadoras de serviços de transportes. Cabe recurso por parte da secretaria de mobilidade
ADAMO BAZANI
A 15ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro decidiu na tarde desta quinta-feira, 25 de maio de 2017, que as empresas de ônibus podem realizar um reajuste de 3,9% nas tarifas municipais, que devem subir de R$ 3,80 para R$ 3,95.
A decisão foi tomada pela juíza Roseli Nalin, que atendeu ao pedido das companhias, e tem efeito imediato, mas o aumento só poderá ser aplicado depois de dez dias de a população ser avisada.
Segundo a ação, o reajuste anual está previsto no contrato de concessão firmado entre a Prefeitura do Rio de Janeiro as empresas de ônibus.
De acordo com trecho da decisão, comunicado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o não reajuste foi um “certo desprezo” ao contrato firmado com as empresas de ônibus
“Concedo liminarmente a tutela de urgência deprecada na inicial para determinar ao município que cumpra o contrato de concessão, com a implementação do reajuste do valor da Tarifa modal do Bilhete Único Carioca – BUC para utilização no Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus do Município do Rio de Janeiro no valor de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), conforme decidido anteriormente pela Administração Municipal, a partir do décimo primeiro dia posterior ao da data de sua intimação …
…O reajuste de preços em conformidade com o que estabelece o contrato é medida de segurança jurídica e boa-fé da Administração, sendo sua omissão verdadeira revelação de certo desprezo com as regras estabelecidas, reduzindo artificialmente o valor da tarifa por intermédio da inércia e do congelamento do preço”
O prefeito Marcelo Crivella, entretanto, havia declarado que só permitirá o reajuste após um novo cronograma para todos os veículos da frota municipal terem ar-condicionado.
Cabe recurso por parte do poder público.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Informe Publicitário
Autopass ITS já funciona em quase 950 ônibus e já beneficiou mais de 5 milhões de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo
Caso de Sucesso Viação Alpha, do Rio de Janeiro: como as otimizações da operação podem reduzir custos e atender picos de demanda de passageiros
Assine
[sibwp_form id=1]
Comentários
Aqui no Rio é R$ 3,80 e não R$ 3,85. “que devem subir de R$ 3,85 para R$ 3,95.”
Amigos, bom dia.
Mais uma vez o EFEITO BARSIL, firme e forte,tanta discussão, perda de tempo, patati bororó e …
AUMENTOU
Rsssssssssssssssssssssssssssssss
Não tinha como não aumentar..
PREVISIVELLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
O pais é inflacionario, não adianta mudar está no DNA do Barsil.
O que precisamos evitar é essa sobrecarga desnecessária do Poder Judiciário, ele não pode mais perder tempo e capacidade técnica com questões meramente administrativa.
Isso não se trata de justiça, isso é a simples aplicação da realidade econômica.
Ou aumenta ou a população fica sem buzão.
PURA LÓGICA.
Att,
Paulo Gil