Prefeitos discutem mobilidade em Marcha à Brasília e conhecem ônibus escolar para áreas de difícil acesso

Cide Municipal voltou a ser tema

ADAMO BAZANI

Terminou nesta quinta-feira, 18 de maio, a 20ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, chamada de Marcha dos Prefeitos, que reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes públicos municiais.

Foram realizadas desde o dia 15, palestras e apresentações que discutiram como melhorar e financiar os serviços de saúde, educação, saneamento, trânsito e mobilidade urbana em geral.

O evento foi organizado pela CMM – Confederação Nacional de Municípios, que estima a participação de sete mil pessoas.

Os prefeitos comemoram a medida provisória da presidência da República que parcela os débitos relativos às contribuições previdenciárias e que vai gerar impacto na situação financeira dos municípios.

Pela MP, os débitos podem ser parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

Em carta oficial do evento, os prefeitos também pedem que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, cumpra a promessa de colocar em votação, em sessão do Congresso, o veto do presidente Temer à lei que diz que redistribui o ISS – Imposto sobre Serviços aos municípios. O presidente impediu a redistribuição às cidades do dinheiro arrecadado em operações de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços e saúde.

A proposta de Cide Municipal, um imposto sobre combustíveis que teria como destinação os cofres dos municípios para baratear as passagens de transporte público, também foi tema. Os prefeitos reforçaram a necessidade de haver maior justiça tributária, com o transporte individual, que ocupa mais espaço e transporta menos pessoas, ajude a financiar quem utiliza o transporte público e hoje paga caro e não encontra a estrutura e os serviços adequados.

A marcha também foi uma oportunidade de a iniciativa privada apresentar produtos e serviços aos gestores públicos.

Foi o caso da fabricante de carrocerias de ônibus Caio, que levou ao evento o modelo escolar Foz Super ORE3.

O veículo é homologado para atender às exigências do programa Caminho da Escola, do Governo Federal, e tem sido usado também em compras municipais por meio de licitações.

Em nota, a Caio informa algumas especificações do produto:

“Também estão presentes no Foz Super, que possui eixo blocante e traseira mais alta, facilitando o acesso a zonas rurais com vias de difícil acesso, como buracos, travessia de rios, mata-burros, etc.

Com capacidade para transportar 55 passageiros, incluindo portador de necessidades especiais, o modelo conta com elevador, que garante total acessibilidade. Visando conforto e segurança, conta também com poltronas estofadas, porta-cadernos, cinto de segurança para motorista e alunos.”

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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