Ônibus de Manaus têm mais de R$ 6 milhões em IPVA atrasado

Publicado em: 19 de maio de 2017

Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus (Sinetram) discorda das informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda. Como defesa, o Sinetram cita a isenção de IPVA para o setor que era oferecida nos anos anteriores pelo Governo do Estado e foi suspensa no início deste ano

ALEXANDRE PELEGI

Quase a totalidade do setor de transporte coletivo em Manaus está em dívida com o IPVA.

Informe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) aponta que a dívida soma R$ 6.181.799,00, valor correspondente aos últimos 5 anos. Dos 1.500 ônibus que circulam por Manaus, 1.489 estão com o imposto atrasado, ou 94,2% da frota. O Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus (Sinetram) diz que as empresas não reconhecem a dívida.

A Sefaz/AM informa que o atraso no pagamento do IPVA, com valores referentes ao período entre 2013 e 2016, terá de ser regularizado até o fim de maio. Sem a quitação da dívida as empresas sofrerão restrições que comprometeriam suas atividades comerciais.

Para aumentar a possibilidade de regularização dos débitos, a Secretaria da Fazenda oferece a quitação dos débitos sem a incidência de multas e juros, benefícios decorrentes de uma anistia que vigora até o final deste mês (maio).

O Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus (Sinetram) discorda das informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda. Como defesa, o Sinetram cita a isenção de IPVA para o setor que era oferecida nos anos anteriores pelo Governo do Estado e vigorou até o ano passado, sendo suspensa no início deste ano.

SUBSÍDIOS RETIRADOS

O Governo do Amazonas suspendeu os subsídios que concedia para as empresas de transporte coletivo de Manaus em janeiro deste ano. A decisão de passar a cobrar o ICMS do combustível e o IPVA foi decidida pelo Governo após reajuste de 10% na tarifa de ônibus, que majorou o preço da tarifa em R$ 030, passando de R$ 3 para R$ 3,30, no dia 26 de janeiro de 2017. O aumento da passagem aconteceu depois de uma greve que paralisou 100% da frota em Manaus, autorizado pelo vice-prefeito Marcos Rotta, sob a alegação de que o valor estava defasado.

O Governo informou que os valores subsidiados pelo Estado ao setor de transporte atingiu a cifra de R$ 131,7 milhões. Apenas no caso do IPVA as empresas receberam remissão na cobrança, com base nas Leis 3.904/2013 e 4.178/2015, cujos valores ultrapassaram R$ 10 milhões entre 2014 e 2015.

Quando do anúncio da suspensão dos subsídios ao setor de transporte coletivo por parte do Estado, a Prefeitura de Manaus se disse surpresa com a decisão. Em nota, a administração municipal informou que a retirada dos dois incentivos – ICMS e IPVA – “impacta duramente o preço final da tarifa de ônibus”.

Um trecho da nota da Prefeitura informava: “a tarifa de ônibus é de R$ 3,55, com apenas R$ 3,30 cobrados do usuário, passe estudantil congelado em R$ 1,50 e o restante proveniente do erário municipal, obrigado a arcar com a retirada do apoio do Governo do Estado, desde 2016”, diz trecho da nota.

Quase um mês depois, no dia 21 de fevereiro, o prefeito Artur Neto, em coletiva à imprensa, anunciou novo aumento do valor da passagem de ônibus em Manaus, desta vez para R$ 3,80. No dia anterior o governador José Melo havia confirmado que iria manter a suspensão dos subsídios para empresas de transporte coletivo.

Alexandre Pelegi – jornalista especializado em transporte