Secretaria de Transportes de São Paulo fará audiência pública para licitação dos serviços de ônibus

Publicado em: 18 de maio de 2017

Rede de transportes deve ser reformulada na capital paulista. Certame deveria ter sido realizado em 2013, na gestão passada

ADAMO BAZANI

O processo de licitação dos serviços de ônibus da capital paulista, que hoje possui cerca de 14,7 mil veículos que transportam até nove milhões de passageiros por dia (contando com integrações com a rede de trilhos) finalmente dá mais um passo, após quatro anos de atraso.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes anunciou que no dia 1º de junho de 2017 fará audiência pública a respeito das mudanças propostas para o sistema de ônibus da capital, o maior da América Latina. Desde o início da gestão, a secretaria diz que trabalho para o edital anterior ter sido reformulado.

Por ser audiência pública, o encontro é aberto para população em geral e vai ser realizado no Instituto de Engenharia de São Paulo, na Avenida Doutor Dante Pazzanese, 100 Vila Mariana, das 8h às 12h.

O certame deveria ter sido concluído em 2013, ainda na gestão Haddad. Porém, na ocasião a prefeitura recuou diante das manifestações contra os valores das tarifas e a falta de qualidade dos transportes. A administração decidiu fazer outro edital. Em 2013, o então secretário de transportes, Jilmar Tatto, chegou apresentar uma proposta em audiência pública diferente da foi barrada pelo Tribunal de Contas do Município, em 2015.

Em 2013, por exemplo, ainda não se tinha uma perspectiva de redução de trajetos diante da possível construção de corredores e se admitia o modelo de cooperativas no subsistema local, que liga os bairros. Após os protestos, a prefeitura contratou a auditoria Ernest & Young (hoje om o nome EY), que fez uma verificação das contas do sistema.

Os trabalhos só ficaram prontos no final de 2014 e custaram mais de R$ 4 milhões.

O edital já com as sugestões da EY foi lançado na metade de 2015, mas foi barrado pelo TCM que entendeu haver 49 irregularidades.

Quando todas as respostas foram dadas pela gestão Haddad, já estava próximo o período eleitoral e o ex-prefeito decidiu deixar a continuidade da licitação para o outro mandato, assumido pelo prefeito João Doria. Até então, não se tinha o resultado das eleições.

A licitação é uma das esperanças para melhorar a qualidade dos serviços e também a situação econômico-financeira do sistema de transportes.

As linhas devem ser readequadas com ênfase para aumentar o atendimento, mesmo que com possível diminuição da frota, e reduzir os custos.

Atualmente, a conta do sistema não fecha por causa de gratuidades, integrações e ineficiência da malha. Hoje são necessários grandes recursos em subsídios.  Por causa dos benefícios sociais, as complementações devem continuar, mas o objetivo é reduzir custos considerados desnecessários para que os subsídios sejam menores futuramente.

Desde 2013, as empresas de ônibus de São Paulo funcionam com aditivos contratuais, no caso do sistema estrutural (as empresas de linhas maiores) e, especificamente, na área 4 – Zona Leste, por contratos emergenciais já que ao longo da concessão assinada em 2003 e que expirou em 2013, houve problemas jurídicos e descredenciamento de empresas como da Happy Play e Viação Novo Horizonte, por exemplo.

Já o subsistema local funciona com contratos emergenciais firmados com as ex-cooperativas, que se tornaram empresas a partir de 2014, justamente para atenderem ao processo de licitação, lançado em 2015.

Outro aspecto considerado importante nesse edital de licitação é a questão ambiental. São Paulo não vai conseguir cumprir a Lei de Mudanças Climáticas de 2009, que desde então estipulava troca gradual de 10% por ano dos ônibus a diesel por veículos menos poluentes, chegando a 100% da frota com tecnologia limpa em 2018.

Ocorre que até o momento, apenas 7% dos 14,7 mil ônibus da capital paulista se enquadrariam na Lei de Mudanças Climáticas.

Há uma verdadeira correria entre fabricantes de ônibus, de combustíveis, entidades de defesa do meio ambiente e parlamentares para determinar um novo cronograma para que os ônibus na capital paulista poluam menos.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes