Novo modelo de concessão de terminais de ônibus já desperta interesse e Socicam faz proposta para estudo

Publicado em: 6 de maio de 2017

Terminais de ônibus estão no pacote de desestatização da gestão Doria. Prefeito promete creches, minis shoppings e postos de serviços de documentação nos espaços

ADAMO BAZANI

A Secretaria Municipal de Desestatizações e Parcerias, pasta responsável por entregar ou conceder à iniciativa privada serviços e espaços públicos, recebeu da Socicam proposta de estudos para o novo modelo de concessão de terminais de ônibus que deve ser implantado na cidade.

Os terminais hoje são espaços públicos, mas a operação, administração, manutenção e conservação são de responsabilidade das empresas de ônibus reunidas no SPUrbanuss, sindicato das companhias do sistema estrutural. A Socicam é contratada das empresas hoje para fazer estes serviços nos 29 terminais municipais.

A intenção da prefeitura é, com a licitação dos transportes públicos, desvincular esta atribuição das viações e conceder a outras organizações da iniciativa privada a operação, manutenção e exploração comercial dos terminais de ônibus.

Com a concessão para s iniciativa privada, em novo modelo, a prefeitura de São Paulo quer que os terminais tenham serviços como creches, mini shoppings e postos para emissão e regularização de documentações, como o Poupatempo.

A forma de remuneração, os cronogramas de investimentos e o período da concessão ainda serão definidos pela administração Doria.

A Socicam protocolou proposta de autorização para realização de estudos de viabilidade para estruturação e modelagem de concessão comum, precedida ou não de execução de pública, para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus Bandeiras, Grajaú, Pirituba, Cidade Tiradentes, Dom Pedro II, Lapa. Campo Limpo e A E Carvalho.

A proposta foi acatada pela prefeitura que deve publicar chamamento público para um Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI da iniciativa privada como determina a legislação. A prefeitura ainda vai determinar nesta PMI quais os terminais que poderão ser estudados.

A Socicam, além de ser responsável pela manutenção de terminais urbanos em São Paulo, Curitiba e Salvador, atua em terminais de ônibus rodoviários como de Campinas, Guarujá, Guarulhos, Jundiaí, Mogi Mirim, Ribeirão Preto, São Carlos, São João da Boa Vista e os terminais Barra Funda, Jabaquara e Tietê, na Capital.

A empresa também atua em rodoviárias no Ceará, Distrito Federal. Mato Grosso do Sul. Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e no Chile. Fazem parte dos negócios da Socicam também portos em Manaus na Bahia e aeroportos na Bahia, Goiás e Minas Gerais.

Os trâmites para viabilização das privatizações pela gestão Doria estão avançando na Câmara Municipal. Os vereadores já aprovaram em primeira votação a criação do Conselho Municipal de Desestatização e do Fundo Municipal de Desenvolvimento. Também foram aprovadas as três empresas públicas que serão responsáveis pela execução do processo de desestatização. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2017/05/04/vereadores-aprovam-conselho-e-fundo-de-doria-para-privatizacao/

A gestão Doria quer entregar à iniciativa privada ao menos 55 serviços e equipamentos que hoje são de responsabilidade da prefeitura.  O Bilhete Único é um deles.

A gestão do Bilhete Único, que hoje custa em torno de R$ 430 milhões por ano aos cofres públicos, está na mira de Doria para que seja concedida.

Pela iniciativa, o bilhete se tornaria multifuncional e poderia ser usado também para transações bancárias, compras com crédito e débito, pagamento de ingressos de jogos, cinemas e outras atrações esportivas e culturais.

Em troca as empresas, teriam um banco de dados de mais de 15 milhões de cartões, considerado estratégico, e poderiam aplicar no mercado financeiro os recursos obtidos pela comercialização dos créditos de passagem até a data do repasse às empresas de ônibus.

A “privatização” do Bilhete Único também contemplaria a possibilidade de o cartão não ser a única forma de pagamento de tarifas de ônibus. O prefeito João Doria anunciou testes em parceria com a empresa Samsung para que os créditos sejam debitados por meio de celular.

No dia 26 de abril de 2017, quando viajou de ônibus na cidade, o prefeito disse que sua intenção é extinguir o cartão do Bilhete Único e promover outras formas de pagamento: https://diariodotransporte.com.br/2017/04/26/doria-fala-em-fim-do-cartao-do-bilhete-unico-e-dos-cobradores-andando-de-onibus-pela-3a-vez/

O Autódromo de Interlagos e o Parque do Anhembi devem ser vendidos. Já o Estádio do Pacaembu e o Parque do Ibirapuera podem ser concedidos à iniciativa privada por prazos determinados.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes