Prefeitos vão pressionar Congresso por Cide municipal

Estudos mostram que a cada R$ 0,10 a mais no preço do combustível, as passagens poderiam ficar R$ 0,30 mais baratas

Com o transporte coletivo pressionando os caixas municipais, Jonas Donizetti, prefeito de Campinas e presidente da FNP, vai ao encontro de Rodrigo Maia

ALEXANDRE PELEGI

A Comissão Especial da PEC 159-A aprovou em 15 de março deste ano a sugestão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de utilizar a Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) Municipal sobre combustíveis como fonte alternativa para o barateamento das tarifas do transporte coletivo. Vencida esta primeira etapa, a PEC deverá ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Aproveitando a grande presença de prefeitos em Brasília para o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, evento promovido pela FNP, o novo presidente da entidade, Jonas Donizetti, prefeito de Campinas, quer aumentar a pressão sobre o Congresso. Para isso, ele levará o pedido pela Cide diretamente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda hoje, segundo informou a FNP.

Segundo entendimento da Frente Nacional de Prefeitos, a Cide Municipal sobre os combustíveis subsidiaria parte do custo das tarifas de transporte coletivo. A iniciativa seria de autonomia dos municípios e Distrito Federal, por meio de legislação própria.

Dados da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) calculam que a um acréscimo de R$ 0,10 no preço do combustível corresponderia uma redução de cerca de R$ 0,30 no valor da tarifa. Hoje a Constituição prevê que os recursos provenientes da Cide podem ser aplicados apenas no pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e derivados e, ainda, derivados de petróleo.

Os prefeitos querem aproveitar o embalo e cobrar também a votação da proposta que torna obrigatório o reajuste do IPTU.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes