Temer atende pedido da Frente Nacional de Prefeitos e prepara pacote de apoio a concessões municipais

Terminais de ônibus e corredores em diversas cidades podem ser concedidos à iniciativa privada com apoio do Governo Federal

Presidente deve anunciar medidas na abertura do 4º Encontro dos Municípios da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorre a partir desta terça-feira em Brasília

ALEXANDRE PELEGI

O presidente Michel Temer vai anunciar um pacote de apoio aos projetos de concessão das prefeituras. As medidas, que serão detalhadas amanhã (25), atendem a um pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Temer deverá comparecer na abertura do 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, organizado pela FNP, para dar a notícia aos prefeitos. Nos últimos cinco anos a FNP afirma que o nível de investimento dos municípios caiu de R$ 60 bilhões para menos de R$ 45 bilhões.

Os valores finais do programa ainda estão sendo fechados pelo Ministério do Planejamento, e a ideia central do pacote de medidas é acelerar as concessões nos municípios. Para isso, a meta é buscar formas de superar as dificuldades atuais, e para tanto o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) fecha os detalhes do programa de ajuda às prefeituras.

Para atender aos municípios o Ministério das Cidades disponibilizará uma linha de financiamento de R$ 2,7 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), voltados a projetos de infraestrutura urbana. Já a Caixa Econômica Federal abrirá financiamentos para quatro áreas: mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública, além de água e esgoto.

A alternativa mais provável será editar uma medida provisória simplificando as regras para concessões com valores não cobertos pela atual legislação, ou seja, inferior a R$ 20 milhões. Desta forma, o governo espera criar condições para que projetos assim possam ser financiados pelos bancos.

Além de garantir recursos para financiar as empresas do setor privado que assumirão as concessões nos municípios, o pacote governista terá ainda um programa de apoio à elaboração dos projetos, com a provável criação de um fundo de financiamento dos estudos dos projetos das prefeituras. O fundo será gerido pela Caixa.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes