Renovações contratos emergenciais e aditivos custaram R$ 2,61 bilhões pelo atraso na licitação em São Paulo, diz TCM

Prefeitura promete lançar até o final de maio edital de licitação que deveria ter sido concluída em 2013

ADAMO BAZANI

O fato de a cidade de São Paulo não ter realizado a licitação dos transportes na data certa, em 2013, custou aos cofres públicos e bolsos dos passageiros R$ 2,617 bilhões em renovações dos contratos com as empresas de ônibus.

Os dados são do TCM – Tribunal de Contas do Município e foram levantados depois de pedidos da produção da TV Globo, em São Paulo.

Mais de 40% dos contratos com as empresas de ônibus podem ser renovados pela última vez no mês de julho.

A Prefeitura de São Paulo promete realizar a licitação nesse ano, lançando o edital até o final do mês de maio.

No caso das empresas do subsistema estrutural, envolvendo as oito áreas operacionais da capital paulista, são realizados aditivos e renovações contratuais, com exceção da área Leste 4, que passou por problemas jurídicos e operacionais na época de empresas como Himalaia, Happy Play e Novo Horizonte, entre 2011 e 2013, e hoje a operação é por contrato emergencial.

Também trata-se de contrato emergencial a atuação das empresas do subsistema local, as antigas cooperativas.

A licitação dos transportes deveria ter sido realizada em 2013, já que os contratos que começaram a vigorar em 2003 e tinham validade de 10 anos, se esgotaram pelo tempo previsto na antiga concessão. As renovações e aditivos podem ser realizados no limite de cinco, sendo as assinaturas a cada seis meses.

A Prefeitura de São Paulo na gestão de Fernando Haddad, em 2013, lançou um modelo de licitação que previa consórcios operacionais para o subsistema estrutural e ampliação do número de cooperativas de 11 para 13 garagens.

No entanto, naquele ano, houve uma série de manifestações contra os valores das tarifas e a qualidade dos transportes fazendo a prefeitura recuar.

Em 2014, foi contratada a Ernst Young, empresa de auditoria, para fazer uma verificação nas contas do sistema.

Com base nos dados deste trabalho, a prefeitura lançou no segundo semestre de 2015 um novo edital de licitação, que previa contrato de 20 anos por R$ 166,1 bilhões, que podia ser renovado por mais 20 anos, caso houvesse justificativa.

As cooperativas deixariam de existir e as empresas teriam de se associar em SPEs – Sociedade de Propósito Específico.

No entanto, o TCM Tribunal de Contas do Município apontou 49 irregularidades, depois outras 13, e suspendeu o certame, que foi liberado apenas no segundo semestre de 2016.

Como estava muito próximo das eleições, o prefeito Fernando Haddad decidiu continuar a licitação após a virada de gestão. Haddad não conseguiu se reeleger, assumindo o prefeito João Doria.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

2 comentários em Renovações contratos emergenciais e aditivos custaram R$ 2,61 bilhões pelo atraso na licitação em São Paulo, diz TCM

  1. Amigos, boa noite.

    Tá explicado.

    Assunto encerrado.

    Por isso que tem articuladinho trucadinho batendo lata, USB, ar condicionado, buzão novo e patati bororo.

    Funcionar não funciona, MAS LUCRO DÁ.

    Mas só na pizza.

    1/2 emergencial 1/2 emergencial com borda de gratuidade.

    E lá vai mais uma PREVISIVELLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL.

    A pseudo nova licitação, não será publicada antes de vencer os contratos normais em JULHO/17.

    Alguém duvida ????

    PREVISÍVELLLLLLLLLLLLLLLLLLLL, nem precisa de “bola de crystal”.

    E tem mais, a nova licitação só deve ser publicada após aprovação do TCM e demais órgãos, se necessário for.

    Quem avisa amigo é.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Se nao licita, as empresas não ligam pro passageiro, e fazem um transporte vagabundo (desculpe a expressão, mas é a pura verdade). Mesmo que sem licitar, os empresários so vao ligar pros lucros deles e deixar os passageiros “na mão”.

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