Projeto de Lei em Presidente Prudente quer desconto de IPTU para imóveis com ponto de ônibus em frente

Vereador Natanael Gonzaga da Santa Cruz, do PSDB, afirma que localização de um ponto de ônibus prejudica os imóveis, e impede morador de parar veículo em frente à sua casa

ALEXANDRE PELEGI

Câmara Municipal de Presidente Prudente discute hoje em sessão um projeto de lei inusitado: desconto de até 50% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que tenham ponto de ônibus em frente.

Proposta do vereador Natanael Gonzaga da Santa Cruz, do PSDB, a localização de um ponto de ônibus prejudica os imóveis, causando transtornos aos moradores.

O polêmico PL determina que a Prefeitura, “independentemente de pedido do contribuinte, deverá proceder ao desconto à época do lançamento do imposto”. Para Natanael, o benefício de desconto no IPTU seria uma maneira de “compensar os transtornos que os pontos de ônibus causam a esses moradores, entre os quais destacamos a impossibilidade permanente de não poder estacionar defronte aos seus imóveis, barulho quando há o ajuntamento de pessoas que ficam sob o abrigo dos pontos para bater papo, cantar etc”.

Mas o argumento mais interessante utilizado pelo nobre edil quanto aos transtornos causados pela fixação de um ponto de ônibus é o de que o morador perde o direito de estacionar seu veículo em frente de casa…

O projeto de lei deve ser apreciado em primeira discussão, com maioria simples de voto para sua aprovação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes