Contran vai tirar veículos velhos e sem licenciamento das ruas

Veículos de qualquer tipo não serão regularizados se tiverem mais de 10 anos sem licenciamento e mais de 25 anos de fabricação (Foto meramente ilustrativa)

Resolução vai permitir manter atualizado o registro nacional de veículos

ALEXANDRE PELEGI

Agora é regra: O Contran – Conselho Nacional de Trânsito publicou ontem (30) uma resolução que determina que todos os veículos sem licenciamento há mais de 10 anos, e que tenham sido fabricados há mais de 25 anos, terão baixa automática no registro nacional de veículos.

A baixa do registro de veículos ocorre somente em casos de veículos irrecuperáveis, desmontados, com perda total ou vendidos como sucata. A partir da resolução do Contran a situação muda radicalmente.

A resolução vai permitir ao Contran manter atualizado o registro nacional de veículos. A frota nacional de veículos está hoje em 93,8 milhões de carros, motos, caminhões, ônibus e tratores, entre outros, de acordo com o último levantamento de dezembro de 2016. Atualmente a quantidade de veículos velhos e não licenciados é muito grande, o que inclui desde veículos fora das ruas, até carros que ainda circulam. Agora, pela nova resolução estes veículos serão enquadrados como “frota desativada”, o que significa que, após isso, não será mais possível regularizar a situação. Se após a baixa no registro nacional o veículo for flagrado em circulação, o motorista pagará multa de R$ 293,47, além de ter o veículo apreendido e mais 7 pontos na CNH (infração gravíssima).

Os Detrans notificarão os proprietários 60 dias antes de acabar o prazo de 5 anos de inclusão do veículo no cadastro de “frota desativada”. Os proprietários terão prazo de 60 dias para regularizar o veículo e quitar as dívidas. Vencido esse prazo, e caso o proprietário não regularize a situação, haverá outra notificação na imprensa oficial ou em jornal de grande circulação.

Ficam de fora da regra os veículos com pendência judicial, administrativa ou que estejam à disposição de autoridade policial.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

3 comentários em Contran vai tirar veículos velhos e sem licenciamento das ruas

  1. Amigos, boa noite.

    Espero que esta medida também valha para os carros dos órgãos públicos que estão nos páteos sendo criadouros do mosquito da dengue, conforme reportagem televisiva no domingo passado.

    Precisamos da FAZEDORIA em casa também, parem de infernizar o contribuinte.

    FAÇAM A SUA PARTE ANTES.

    Att,

    Paulo Gil

  2. Então, vão sumir com essa frota dos registros oficiais. Que ótimo!! Daqui para frente não há com que se preocupar com algo que oficialmente não existe. Como é que o CTB em uma próxima eventual revisão, vai incluir exigências para os estados e municípios para, ao menos, mapearem o tamanho e as características de uma Frota Cabrita que não existe oficialmente?! Passará a ser um fantasma, uma assombração de grande porte, um encosto maligno sugando a energia das cidades, prejudicando a vida e a saúde de todos, sem que seja materialmente reconhecido. BUUUU!!

  3. Acabo de chegar de Medellin, uma frota de milhões de veículos, o dobro de motos em relação aos carros, e segundo constatei, não há veículos circulando sem licenciamento, ou seja, não existe frota Cabrita em Medellin. Competência lá, das autoridades de trânsito e leniência, incompetência, passividade e irresponsabilidade social assolando nosso País inteiro cá.

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