Contran vai tirar veículos velhos e sem licenciamento das ruas

Veículos de qualquer tipo não serão regularizados se tiverem mais de 10 anos sem licenciamento e mais de 25 anos de fabricação (Foto meramente ilustrativa)

Resolução vai permitir manter atualizado o registro nacional de veículos

ALEXANDRE PELEGI

Agora é regra: O Contran – Conselho Nacional de Trânsito publicou ontem (30) uma resolução que determina que todos os veículos sem licenciamento há mais de 10 anos, e que tenham sido fabricados há mais de 25 anos, terão baixa automática no registro nacional de veículos.

A baixa do registro de veículos ocorre somente em casos de veículos irrecuperáveis, desmontados, com perda total ou vendidos como sucata. A partir da resolução do Contran a situação muda radicalmente.

A resolução vai permitir ao Contran manter atualizado o registro nacional de veículos. A frota nacional de veículos está hoje em 93,8 milhões de carros, motos, caminhões, ônibus e tratores, entre outros, de acordo com o último levantamento de dezembro de 2016. Atualmente a quantidade de veículos velhos e não licenciados é muito grande, o que inclui desde veículos fora das ruas, até carros que ainda circulam. Agora, pela nova resolução estes veículos serão enquadrados como “frota desativada”, o que significa que, após isso, não será mais possível regularizar a situação. Se após a baixa no registro nacional o veículo for flagrado em circulação, o motorista pagará multa de R$ 293,47, além de ter o veículo apreendido e mais 7 pontos na CNH (infração gravíssima).

Os Detrans notificarão os proprietários 60 dias antes de acabar o prazo de 5 anos de inclusão do veículo no cadastro de “frota desativada”. Os proprietários terão prazo de 60 dias para regularizar o veículo e quitar as dívidas. Vencido esse prazo, e caso o proprietário não regularize a situação, haverá outra notificação na imprensa oficial ou em jornal de grande circulação.

Ficam de fora da regra os veículos com pendência judicial, administrativa ou que estejam à disposição de autoridade policial.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes