Prefeitura de Campo Grande vai voltar a cobrar ISS de empresas de ônibus

Agência reguladora diz que poder público não pode ficar sem arrecadação

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, anunciou que vai voltar a cobrar o ISS Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza das empresas de ônibus da cidade: Viação São Francisco, Jaguar Transportes Urbanos, Viação Cidade Morena e da Viação Campo Grande, que compõe o Consórcio Guaicurus de Transporte Coletivo..

A cobrança começa no dia 1º de abril.

Segundo a prefeitura, a volta do desconto do imposto das empresas deve garantir R$ 10 milhões por ano aos cofres públicos.

Em nota da prefeitura, o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Público – Agereg, Vinícius Leite Campos, nega que a medida vai resultar em aumento da tarifa e acrescenta que todo prestador de serviço tem o ISS descontado, pela Secretaria Municipal da Receita, o que não será diferente em relação ao Consórcio Guaicurus:

“A Prefeitura da Capital não pode abrir mão desse recurso junto às empresas, porque vive um momento delicado na situação financeira. Esta margem do ISS pode ser negociada e reduzida ao longo dos anos, uma vez que o contrato com o consórcio é válido para os próximos 20 anos”, detalhou.

Na nota, a prefeitura ainda diz que a idade média da frota vai cair para 4,9 anos, hoje de sete anos, sendo que o exigido no contrato é de cinco anos.

Na segunda quinzena deste mês está prevista uma renovação da frota, com aquisição de 91 ônibus, pelas empresas que compõem o Consórcio Guaicurus de Transporte Coletivo. “Campo Grande conta com uma frota de 585 ônibus e idade média de sete anos. Com a renovação, a idade média da frota ficará em 4,9 anos. Pelo contrato, a idade da frota de ônibus está estipulada em cinco anos. Num breve espaço de tempo, os empresários do setor deverão começar a trabalhar para renovar a frota”, relatou.

Segundo Vinicius, a Agência de Regulação tem recebido muitas reclamações dos usuários com relação às condições dos ônibus, o que resultará em uma vistoria de toda a frota.  “Nós queremos que os usuários que pagam pelos serviços utilizem um transporte de boa qualidade”, finalizou.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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