Defensoria move ação por irregularidades da Piracicabana em Santos

Além de contestar aumento de tarifa, órgão diz que há falhas na prestação de serviços, como frota insuficiente e falta de higiene

ADAMO BAZANI

Com informações A Tribuna

A Prefeitura de Santos e a Viação Piracicabana vão ter de se explicar sobre o aumento da tarifa de ônibus e também sobre a falta de qualidade dos serviços prestados.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com uma ação acusando a companhia de ônibus do Grupo Comporte de falhas do transporte coletivo municipal e descumprimento do contrato de concessão.

Os trabalhos começaram quando o órgão, no dia 8 de janeiro, entrou com uma medida cautelar contra o aumento da tarifa de ônibus de R$ 3,25 para R$ 3,85. Na ocasião, a justiça não atendeu integralmente o pedido de suspensão do aumento feito pela Defensoria e fixou a tarifa em R$ 3,45.

No entanto, os defensores públicos Alexandro Pereira Soares, Fabricio Feres Furlan e Felipe Pires Pereira se aprofundaram no tema dos transportes em Santos e ingressaram na última sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017, com uma ação apontando uma série de irregularidades que dizem ter encontrado durante as investigações.

Entre o que os defensores consideram descumprimento do contrato de concessão, está a frota determinada a operar. De acordo com a defensoria, 100% da frota operacional deveria estar prestando serviço nos horários de pico. No entanto, em consulta ao sistema de monitoramento online do transporte, em três dias encontraram em operação cerca da metade do determinado. Em um destes dias, das 17h às 18h,  havia 167 ônibus em circulação, ou seja, 58% da frota de 286 veículos que deveriam estar nas ruas.

A Defensoria Pública quer saber também porque há uma grande quantidade de multas aplicadas pela CET – Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos à Piracicabana pela não realização das viagens programadas e não substituição imediata de ônibus que não poderiam operar. Essas multas não foram pagas, em sua maioria, de acordo com a Defensoria, mesmo depois de os recursos terem sido negados.

A falta de higiene nos ônibus também foi um dos temas levantados pelo órgão. Em um dos pontos, os defensores citaram até mesmo infestação de baratas dentro dos ônibus.

Falta de acessibilidade nos trólebus e nas paradas também foram alvos de contestação da Defensoria Pública.

Os defensores dizem ainda que a prefeitura não apresentou justificativas suficientes para aumento de tarifa para R$ 3,85 e classificou o valor como abusivo. O órgão diz que o passageiro não pode ser penalizado por uma decisão política que congelou a tarifa por dois anos e que agora aplicou todo o índice acumulado.

A prefeitura de Santos e a Viação Piracicabana disseram que ainda não tomaram conhecimento da ação e vão se manifestar judicialmente.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

1 comentário em Defensoria move ação por irregularidades da Piracicabana em Santos

  1. Amigos, boa noite.

    Que bom saber que outras pessoas tambem acham os onibus sujos.

    A defensoria de santos, poderia ajudar os paulistanos e vetificar “in loco” a limpeza dos nossos buzoes, nossos nao, deles ne.

    Att,

    Paulo Gil

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