Regina Rocha
Viajar de ônibus? Sim! É mais do que viável. É confortável e econômico ao turista ou passageiro. Analisando os dados de 2015 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) sobre o transporte interestadual e internacional por fretamento, alguns questionamentos me vieram à mente e o espírito inquieto impôs que os compartilha-se com aqueles que vivem o dia-a-dia das viagens interestaduais, sejam elas de turismo ou de fretamento contínuo.
Em 2015, havia 3.431 empresas de fretamento cadastradas junto a ANTT. Os Estados de Minas Gerais (738), Rio Grande do Sul (573), São Paulo (487) e Paraná (421) contemplam juntos 65% das empresas, diz a agência. Se somarmos Santa Catarina (281), Rio de Janeiro (174) e Goiás (100), teremos 86% das empresas concentradas em apenas nove estados brasileiros.
Estas empresas têm 38.770 veículos autorizados pela ANTT, mas eles não estão distribuídos pelos Estados na mesma proporção. São Paulo concentra pouco mais de 8,5 mil deles, seguido por Minas Gerais (6.730), Paraná (3.830), Rio de Janeiro (3.322), Goiás (3.119), Rio Grande do Sul (2.860) e Santa Catarina (2772). Juntos, esses sete estados detêm 81% da frota em operação. O Distrito Federal (com 26 veículos/empresa) e Goiás (25 veículos/empresa) concentram o maior número de veículos por empresa cadastrada, seguidos por Ceará (19), Rio de Janeiro (18) e São Paulo (17).
A frota em operação é bastante jovem: 75% dela têm até 15 anos de fabricação, sendo 60% com até 10 anos de fabricação. O Estado de São Paulo concentra a frota mais nova, entre 0 e 5 anos de fabricação: pouco mais de 3,1 mil veículos. Apenas 11% dos cadastrados estão acima de 20 anos de fabricação. Minas Gerais está com 23,13% (ou 1.013) dos 4.379 veículos nessa condição.
São frotas jovens, cuja manutenção nesses patamares de idade requer muito investimento, devidamente acompanhado de um considerável risco, já que as políticas públicas voltadas ao turismo rodoviário são inexpressivas ou mesmo inexistentes na maior parte do país. Todas essas empresas, para atendimento ao transporte interestadual e internacional, empregam em média 58.155 pessoas.
Destaco que um veículo destinado ao turismo necessita de vários acessórios que garantem conforto e segurança para a viagem. Se o percurso envolver uma distância maior, especialmente se considerarmos que em nosso país temos muitas rodovias em precárias condições de conservação e sinalização, o risco de pequenas avarias é muito grande, especialmente no sistema de ar-condicionado e outros componentes sensíveis do veículo. No turismo, esse tipo de situação causa muitos problemas para as transportadoras. Para combater essa situação é preciso muito investimento em capacitação, manutenção preventiva, equipes de plantão, o que às vezes desmotiva os empresários a atuarem mais no transporte turístico, especialmente o de longa distância.
Feitas essas análises preliminares, voltadas mais às questões estruturais, analisaremos as questões operacionais, ou seja, as viagens efetivamente realizadas – e autorizadas, claro – um dado que desperta as maiores indagações.
Por ter a maior frota em operação, São Paulo seria, supostamente, o Estado que mais realizaria viagens interestaduais, certo? Não. Essa lógica não ocorre de fato. Minas Gerais, mesmo não tendo a maior frota, é o Estado com o maior número de autorizações de viagem (foram mais de 70,6 mil em 2015), seguido pelo Paraná (35,7 mil) e Rio de Janeiro (32,8 mil). São Paulo registrou pouco mais de 25,6 mil naquele ano. Minas Gerais, disparadamente, realiza mais de 25% das viagens interestaduais de nosso país. Alguns atribuem o número à religiosidade do povo mineiro – que viaja a destinos de peregrinação – e à ausência de mar naquele Estado.
Para onde será que viajaram os mais de 2,8 milhões de mineiros transportados além das divisas de MG? 62% tiveram como destino o Estado de São Paulo. A cidade de São Paulo e Aparecida receberam juntas 33.222 viagens, ou seja, quase metade das que partiram de Minas Gerais vieram ao Estado de São Paulo. A mesma coincidência de destinos, São Paulo (capital) e Aparecida, se dá com viagens que partiram dos Estados do Paraná e do Rio de Janeiro.
E quantos paulistas atravessaram a fronteira estadual num ônibus? Apenas pouco mais 933,3 mil viajaram utilizando o serviço de fretamento, em 25.603 viagens autorizadas. Minas Gerais é o destino preferido, com cerca de 8,7 mil viagens, seguido por Rio de Janeiro (5 mil), Goiânia (2,8 mil) e Paraná (2,6 mil). Nosso Estado agradece e retribui aos mineiros, ainda que modestamente.
Os veículos de fretamento paulistas realizaram uma média de 2,98 viagens/ano, número expressivamente menor do que o de Minas, com 10,50 viagens/ano, ou mesmo Paraná, com 9,33 viagens/ano.
Mesmo que não ‘exporte’ tantos turistas, o Estado de São Paulo é o maior receptor de viagens rodoviárias interestaduais por fretamento do país, concentrando nas já citadas cidade de São Paulo e Aparecida os dois destinos mais procurados. São grandes polos de turismo de compras e eventos (a capital) e religioso. Se o número é relevante no aspecto econômico para esses dois destinos, também é expressivo na mobilidade urbana, especialmente da cidade de São Paulo, demandando seguido aprimoramento no trato dos deslocamentos desses veículos, buscando receber bem esse turista que gera emprego, renda e arrecadação de tributos.
Para movimentar esse mercado, as transportadoras de passageiros interestaduais e internacionais de todo o país empregam em média 58.155 pessoas. Os números são expressivos, ora para uns ora para outros, e evidenciam uma grande quantidade de viagens e veículos em operação nos deslocamentos interestaduais. Apesar da crise econômica que o Brasil atravessa, os números de 2016 não devem ter sofrido retração, favorecidos pelo elevado preço das passagens aéreas e pela realização de grandes eventos como Olimpíadas e Paraolimpíadas. Estima-se que 7,3 milhões de pessoas deixaram de viajar de avião dentro do país até outubro do ano passado, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Em relação a 2015, nosso ano base desta análise, a queda de passageiros no transporte aéreo doméstico foi de 6,9%.
Em contrapartida, as empresas de transporte rodoviário – regular ou de fretamento – investem em tecnologia, qualidade e conforto para atrair esse público que deixou de viajar de avião. Essa situação provoca a expectativa de um 2017 melhor para o turismo rodoviário, obviamente para aqueles que buscarem parcerias, novos mercados e oferecerem serviço de qualidade. Mais do mesmo já não fará a diferença, tampouco atrairá um público muito mais exigente e informado.
O calendário de feriados de 2017 também é um estímulo às viagens. Estimativa do Ministério do Turismo aponta que eles vão injetar R$ 21 bilhões no turismo brasileiro. De qualquer forma, não é o empresário de transporte sozinho que fará a diferença. Precisamos de uma política pública voltada ao desenvolvimento e valorização do turismo interno, especialmente o regional, preponderantemente feito através de deslocamento rodoviário, cuja capilaridade permite chegar a tantos destinos atraentes. Essa política precisa sair do papel e chegar à iniciativa privada com ações concretas.
Normas e leis que dificultam a operação, taxas de fiscalização e para ingresso em municípios turísticos, proibições de entrada e circulação, além de sistemas de autorizações precários e arcaicos, em nada contribuirão para fazer do turismo a estrela do ano de 2017. A continuar como está apenas desestimulam as transportadoras e agências de turismo a criarem novos roteiros, dada à complexidade de uma operação que deveria ser simples e rápida, como em tantos lugares do mundo.
Novamente destaco as cidades de São Paulo e Aparecida como destinos turísticos paulistas destaques, não só pelo potencial próprio, mas também pelo competente e incansável trabalho de divulgação, capacitação e investimentos que permanentemente fazem. Nosso Estado é riquíssimo em oferta turística para todos os gostos e bolsos. O que é necessário é explorar melhor todo esse potencial, unindo iniciativa privada e poder público para ações que promovam o crescimento sustentável de nosso turismo regional. O trabalho regionalizado permite ganhos não só para o município que recebe o turista. O Roda São Paulo, por exemplo, é um excelente programa criado pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, que reforça e fornece dados confirmando ser este um ótimo caminho.
Recentemente a FRESP – Federação das Empresas de Transporte por Fretamento do Estado de São Paulo e a APRECESP – Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo firmaram um convênio com intuito de fomentar o turismo rodoviário nas estâncias paulistas e de levar informação qualificada sobre nossos destinos para os públicos que organizam as diversas viagens que alimentam economias locais. Outros mercados e destinos estão sendo prospectados, e, junto das transportadoras, serão capacitados para atender aos turistas da melhor forma.
Acreditamos que o turismo rodoviário contribuirá para o avanço do setor de fretamento, severamente abalado pela retração na economia, uma vez que nossas empresas sempre investiram muito mais no transporte de trabalhadores do que no turismo, algo plenamente justificável pela ausência de incentivos e perspectivas nessa área. Mas, esses mesmos trabalhadores também almejam viajar e já se acostumaram com nossos veículos e seus motoristas. Porque não levá-los para conhecer os incontáveis atrativos e experiências que nosso Estado e seu povo podem proporcionar?
As transportadoras turísticas precisam se unir às agências de turismo. Nossa expertise é o transporte e a delas criar novos roteiros e comercializá-los. Muitos outros que queiram somar precisam se juntar a essa iniciativa para que tenhamos os melhores resultados e um 2017 melhor para todos, especialmente para o turista.
*Regina Rocha de Souza Pinto é turismóloga e advogada com especialização em Processo Civil. Atua como Diretora Executiva da FRESP – Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo e como assessora jurídica do SINFRECAR – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento de Campinas e Região. Integra o Conselho Estadual de Turismo do Estado de São Paulo.
