Ônibus em Contagem segue a R$ 3,70, decide TJ

Empresas queriam tarifa a R$ 4,05

RENATO LOBO

As passagens de ônibus em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, devem seguir sem reajustes, após a justiça ter negado os novos valores solicitados pelos operadores.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, manteve a revogação do aumento. A tarifa havia passou de R$ 4,05 para R$ 3,70 após um decreto assinado pelo prefeito Alex de Freitas no início de fevereiro.

De acordo com a prefeitura, o desembargador Caetano Levi Lopes indeferiu o pedido dos operadores que prestam serviço na cidade, os consórcios Norte e Sul. As empresas pediram antecipação de tutela e o retorno do valor da tarifa para R$ 4,05.

Na decisão o magistrado negou o pedido dizendo que a revogação do aumento da passagem não ocasiona em prejuízo imediato aos consórcios. Em 4 de fevereiro, dois dias após a diminuição da passagem, a Justiça já tinha indeferido um mandado de segurança impetrado pelas empresas.

Renato Lobo, técnico em Transportes Sobre Pneus e Trânsito Urbano