Doria diz que não vai conceder mais nenhuma gratuidade nos ônibus em sua gestão e pode rever as já existentes

Publicado em: 21 de novembro de 2016

Declaração foi em evento do MBL neste domingo. Objetivo é cumprir promessa de gratuidade

ADAMO BAZANI

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria, afirmou que não vai permitir novas gratuidades no sistema de ônibus de São Paulo para não pressionar os custos dos serviços, atualmente em torno de R$ 7,5 bilhões. Como a arrecadação nas catracas é de entorno de R$ 5,3 bilhões, há necessidades de grandes subsídios ao sistema, dinheiro que sai dos impostos. Hoje as gratuidades representam 33% das viagens dos ônibus em São Paulo, o que inclui os benefícios a idosos com 60 anos ou mais, estudantes, integrações e para categorias profissionais como oficiais de justiça, policiais e carteiros, por exemplo.

“Não vamos fazer nenhuma outra gratuidade. Não há campo, espaço ou recurso para qualquer outra, por mais meritória que ela possa ser”, disse Doria neste domingo, em evento do MBL  -Movimento Brasil Livre.

Desta forma, o Bilhete Único do Desempregado não deve ser colocado em prática. O benefício chegou a ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, mas alegando eventual problema com a justiça eleitoral, decidiu suspender a gratuidade.

Durante a gestão de Haddad, o número de benefícios aumentou. Antes a os idosos contavam com isenção de tarifa a partir dos 65 anos. Em 2014, esta vantagem foi ampliada para quem tem a partir de 60 anos.

Os estudantes tinham direito a 50% de isenção nas tarifas, mas também durante a gestão Haddad, a maior parte começou a ter isenção total a partir de 2 de fevereiro de 2015.

Atualmente dos seis milhões de usuários diretos dos ônibus em São Paulo, 2,1 milhões contam com gratuidades totais ou parciais, isso sem levar em consideração as integrações com Bilhete Único.

Já os subsídios têm sido insuficientes para pagar a conta. Como revelou em primeira mão o Diário do Transporte, na segunda quinzena de setembro, o total de R$ 1,79 bilhão que deveria durar até o final do ano, já tinha acabado. A prefeitura então tem feito remanejamentos de recursos para cobrir a conta, mesmo assim as dívidas da administração com o sistema orbitam sempre em R$ 200 milhões.

Algumas destas gratuidades podem ser revisadas por João Doria. No alvo, por exemplo, está o grupo de usuários entre 60 e 64 anos. O Estatuto do Idoso (lei nacional) obriga passagens gratuitas para quem tem 65 anos ou mais.

Além de tentar diminuir a pressão sobre os custos dos transportes, o objetivo de João Doria ao impedir novas gratuidades e poder rever outras, é tentar cumprir pelo menos em parte sua promessa eleitoral de congelar a tarifa de ônibus em 2017. No entanto, a equipe de transição estuda a possibilidade de haver um aumento apenas para cobrir os R$ 750 milhões de impactos das gratuidades e a prefeitura absorveria os R$ 500 milhões de correção de inflação.

Publicamente João Doria nega a possibilidade.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes