Valor das passagens devem cair 5% neste domingo
ADAMO BAZANI
Para que servem na prática as taxas de gerenciamento nas áreas dos transportes, se o poder público não gerencia direito?
O que deveria ser para dar estrutura para fiscalização e coordenação dos serviços, hoje em dia, em grande parte dos sistemas rodoviários, urbanos e metropolitanos, acaba tendo um só resultado: aumentar a tarifa de ônibus.
Minas Gerais, por exemplo, eliminou a Taxa de Gerenciamento Operacional – TGO e a partir deste domingo, 16 de outubro, o valor das passagens dos ônibus rodoviários intermunicipais fica 5% mais baixo.
Em nota, o DER/MG- Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, diz que “nas linhas metropolitanas, este custo tarifário, denominado CGO, já havia sido suspenso por determinação do governo mineiro em 2013, em resposta às manifestações populares ocorridas em todo o país, com grande adesão dos usuários do sistema de transporte metropolitano de Belo Horizonte.”
Ainda no comunicado, o órgão dá alguns exemplos:
“O Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros conta com uma frota 5,5 mil veículos que atende a uma média mensal de 5,36 milhões de pessoas. Por exemplo, com a redução no valor das tarifas, a Linha Sete Lagoas a Prudente de Morais e a linha Cambuí a Córrego de Bom Jesus terão o preço ajustado de R$ 2,80 para R$ 2,65; já na linha Uberlândia a Juiz de Fora, que possui o maior valor de tarifa do sistema, a redução será de R$ 12,55, passando de R$ 263,50 para R$ 250,95.”
O valor das taxas de embarque desembarque continua sem alteração.
A notícia pode levantar a seguinte questão: o problema é a existência das taxas de gerenciamento ou o mau uso que o poder público faz delas? É certo que poder concedente deve ter toda a estrutura para fiscalizar, gerenciar e punir empresas que prestam maus serviços. Mas as atuais taxas têm servido para este fim ou para engordar estruturas burocráticas viciadas que, no fundo, pactuadas até mesmo com maus empresários, não gerenciam e não fiscalizam coisa nenhuma?
É questão de se pensar em eliminar essas taxas que caem apenas sobre os passageiros pagantes, sendo que os transportes coletivos beneficiam toda a sociedade, ou mudar a lógica das empresas públicas e departamentos de gestão?
O cidadão já não paga impostos suficientes para manutenção destes órgãos? Ou as arrecadações tributárias não dão conta e deveriam ser direcionadas para áreas mais prioritárias?
Vale a reflexão…
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes