Clodoaldo Pelissioni disse que espécie de subsídio cruzado com recursos de outras áreas deve atender expectativas de empresários de ônibus
ADAMO BAZANI
Enquanto ao menos 22 mil passageiros de ônibus da Viação Ribeirão Pires e da EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, no ABC Paulista, amargavam o terceiro dia de greve das empresas por falta de pagamento dos salários dos trabalhadores por parte do empresário Baltazar José de Sousa, o secretário de transportes metropolitanos do governo Geraldo Alckmin, Clodoaldo Pelissioni, disse que desta vez a licitação da Área 5, correspondente à região, deve finalmente se tornar realidade.
Em 2006, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos realizou a licitação de quatro áreas operacionais da Grande São Paulo. Apenas a Área 5, do ABC Paulista, ficou de fora porque os empresários de ônibus esvaziaram por cinco vezes as tentativas de certame e por uma vez conseguiram barrar a licitação na justiça.
O resultado é sentido pela população: linhas desatualizadas, ônibus sem acessibilidade com idade média de frota de nove anos, sendo que alguns veículos possuem mais de 20 anos de operação.
Os empresários diziam que o ABC não poderia ser tratado igual às outras áreas porque, segundo eles, os custos operacionais são maiores e muitas linhas não possuem bom retorno financeiro. No ABC, as empresas operam por meio de permissão precária e em desacordo com a Constituição Federal, já que não houve licitação.
O novo modelo proposto pela EMTU para licitar toda Grande São Paulo, já que os contratos assinados em 2006 têm duração de 10 anos, prevê uma espécie de subsídio cruzado entre áreas de maior e menor retorno financeiro. É nisso que Clodoaldo Pelissioni se apega para garantir quase 100% de certeza de que a licitação finalmente vai sair do papel.
“Nós acreditamos que a possibilidade de não concluirmos a licitação da Área 5 é pequena. Nós teremos uma Câmara de Compensação para que os lotes que têm maior viabilidade financeira apoiem esses lotes que têm menor viabilidade financeira. Com isso, nós acreditamos que haverá consórcios de empresas interessadas em operar a Área 5”, disse Clodoaldo Pelissioni nesta quarta-feira, 5 de agosto de 2016, durante a entrega de 10 trólebus novos da operadora Metra, responsável pelos serviços do Corredor ABD.
Apesar de fazer parte do ABC Paulista, a Metra possui outro contrato, que vai até 2022. A avaliação da Metra, com aprovação superior à do Metrô, segundo a ANTP – Associação Nacional dos Transportes Públicos, é bem diferente do resto das linhas intermunicipais do ABC.
Sobre a atuação do empresário Baltazar José de Sousa, cujas companhias possuem o menor índice de aprovação, o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, disse que as empresas operam apenas baseadas em decisões judiciais de Manaus, onde uma das empresas de Baltazar está em recuperação judicial, a Soltur – Solimões Turismo.
Ele negou que não haja fiscalização por parte da EMTU.
“A gente pune, a gente multa sim, principalmente as empresas do Baltazar, que têm carros com 16 anos de média. Há 40 articulados no total, muito velhos” – disse Joaquim Lopes.
Clodoaldo Pelissioni disse que até janeiro os editais da Grande São Paulo, inclusive da área 5, serão publicados e que no primeiro semestre os contratos já devem estar assinados.
O Diário de Transporte acompanhou audiência pública que prevê concessão de 15 anos, tempo considerado pequeno pelos empresários da região. Relembre:
GREVE:
Sobre a paralisação que afetou 22 mil pessoas pelo terceiro dia e deve continuar nesta quinta-feira, o Grupo Baltazar José de Sousa diz que vem passando por sérias dificuldades financeiras desde 2015, após a concessão de benefícios e gratuidades a estudantes e idosos e que o governo estadual não realiza os repasses condizentes desde janeiro de 2016.
A EMTU – Empresa metropolitana de Transportes Urbanos diz que os repasses são realizados corretamente.
Baltazar José de Sousa é considerado pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal como o maior devedor individual da União, com débitos que chegam a R$ 1 bilhão.
Os advogados contestam os valores e dizem que muitos desses débitos podem ser negociados.
O empresário, que já teve prisão decretada várias vezes, mas consegue Habeas Corpus sempre, possui mais de 200 processos, a maior parte deles, trabalhista.
Baltazar José de Souza é dono da Viação Ribeirão Pires, EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Imigrantes, Auto Viação Triângulo, Urbana Intermunicipal, Viação São Camilo e Empresa Urbana Santo André.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes