Justiça determina ar condicionado em 100% da frota no Rio de Janeiro

Publicado em: 14 de julho de 2016

Prefeitura do Rio queria apenas 70% dos ônibus com ar condicionado | Foto: Tomaz Silva Agência Brasil (01/01/2015) - Fotos Públicas

Prefeitura do Rio queria apenas 70% dos ônibus com climatização | Foto: Tomaz Silva Agência Brasil (01/01/2015) – Fotos Públicas

Justiça anulou decreto da prefeitura

RENATO LOBO

Após a prefeitura do Rio de Janeiro ter pedido a justiça para reconsiderar a obrigatoriedade de seguir o cronograma inicial de instalação de ar condicionado em toda a frota de ônibus, a solicitação foi negada. A administração municipal queria anular o acordo feito com o Ministério Público.

O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª. Vara de Fazenda Pública da capital, em sua decisão, diz que afastou os efeitos do decreto municipal, que estabelecia um novo cronograma de 70% dos ônibus com climatização. “Nesse sentido, não vislumbro que tenha havido qualquer alteração fática, desde então, a justificar a concessão da presente medida, prevalecendo, nesse momento, a obrigação assumida nos autos principais”, justificou o juiz na decisão.

O mesmo juiz já havia entendido, junto ao ministério, que havia ocorrido violação de um acordo firmado em fevereiro de 2014. A prefeitura do Rio assumiu de forma voluntária o compromisso de adquirir 2.233 coletivos climatizados em 2015, bem como de instalar refrigeração em toda a frota até o final de 2016.

O magistrado disse ainda que apenas 1.553 novos veículos foram adquiridos com ar condicionado, e que o fato infringe a meta estabelecida no acordo.

Renato Lobo, técnico em Transportes Sobre Pneus e Trânsito Urbano

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Comentários

  1. Cláudio disse:

    Adamo, nesse caso está ocorrendo um equívoco por parte da justiça. Veja bem, eu como usuário não estou interessado na briga politizada particular entre o ministério público e a prefeitura. O prefeito Eduardo Paes errou, sim, ao prometer que colocaria 100% da frota de ônibus com refrigeração, desrespeitando e desconhecendo aqueles que, como eu, não gostam ou não podem, por motivos de saúde respiratória viajar por esses ônibus desregulados, sem janelas, e ar viciado. Vale lembrar que nós já temos que nos deslocar em trens e metrô extremamente desconfortáveis, tanto que são chamados de “geladões” Isso inclusive no inverno e nas horas mais frias do dia.

    Em 2014 eu entrei, como usuário, com uma reclamação no Ministério Público contra essa decisão do prefeito Eduardo Paes, alegando que uma parte da frota deveria ser mantida sem refrigeração, ou seja, a minha demanda respeitava os dois lados, daqueles que querem os ônibus climatizados e dos que preferem que não sejam, e o Ministério Público me respondeu que a gerência do transporte era de competência total da prefeitura, que não procedia a minha interpelação, entretanto o prefeito após “cair em si” e ver a “burrada” que fez ao prometer toda a frota com refrigeração, voltou atrás e democraticamente propôs que uma parte da frota continue com ventilação natural (mesmo que seja uma parte minoritária da frota), como realmente deve ser! E aí agora o Ministério Público se contradiz e não reconhece que a prefeitura tem exclusiva gerência sobre o transporte municipal como antes para mim, alegando um compromisso da mesma em totalizar a frota com ar refrigerado.

    Coloquemos agora as palavras no popular: se o prefeito tivesse prometido injeção de graça na testa, isso teria que ser cumprido mesmo sendo um absurdo?

    Colocar toda a frota climatizada é arrogante, desrespeitoso, antiecológico, não leva em conta necessidades individuais, etc.

    Quer coisa mais deprimente do que viajar pelas barcas Rio-Niterói todas fechadas, sem aproveitar o vento constante da baia de Guanabara, em nome da padronização do emburrecimento tecnológico. Que venham os transportes fechados, climatizados, uniformizados, mas daí todos sermos escravos disso não.

  2. SP deveria ser igual, porém dando um prazo razoável pras empresas e lotações, na EMTU deveria ser assim, piada.

  3. Paulo Gil disse:

    Claudio, bom dia.

    Concordo plenamente.

    Se isso ocorre no RJ uma cidade com clima quente e os trens temo apelido d3 “geladoes”, imagine nos aqui em Sampa que temos o clima frio e com garoa.

    Sem contar, que aqui em Sampa o buzao e sujo internamente (mas nap e papel de bala e sujeira mesmo), imagina se vao dar a devida manutencao em ar condicionado, nunca.

    Eu tambem nao utilizo buzao com ar nao, jatem muitas bacterias no comum, imagine no com ar.

    Mas no Brasil so vale a letra morta da lei, principalmente aos que nao tem colarinho branco.

    Se a lei mandar, mesmo erroneamente na pratica, ela e seguida.

    MUDA BRASILLLLLLL

    Abcs,

    Paulo Gil

  4. P.Rodrigues disse:

    Já estamos em 2018 e ainda não está 100por cento com ar os ônibus, oque que vai acontecer com as empresas que não cumpriu a determinação?

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