Ex-cooperativas não reajustaram salários e não está descartada paralisação. Haddad muda forma de pagamento às empresas

Publicado em: 14 de junho de 2016

Segundo operadoras, novo prazo para repasses referentes aos serviços prestados pode ocasionar déficits de R$ 25 milhões por dia nos caixas das empresas. Alguns donos de ônibus classificaram atitude da SPTrans de “pedaladas” . Sindicato dos motoristas e cobradores intensifica negociações.

ADAMO BAZANI

A novela sobre a situação financeira do sistema de transporte da Capital Paulista ganhou nesta semana mais um capítulo e, para não diferenciar dos anteriores, bastante conturbado.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, propôs nova forma de remuneração às empresas de ônibus alterando os dias de pagamento dos valores que a prefeitura deve às companhias pelos serviços prestados.

A alteração, segundo representantes de algumas companhias ouvidos pelo Blog Ponto de Ônibus, foi condicionada ao reajuste dos valores dos contratos com as empresas de ônibus, que foi em média de 5,7 %.

Mas, por causa do prazo maior para a realização dos repasses dos valores por passageiro transportado, as companhias de ônibus dizem que vão enfrentar problemas de caixa.

As companhias permissionárias, que surgiram das cooperativas, reclamam do percentual do reajuste e ainda não pagaram o aumento salarial dos trabalhadores. Não está descartada possibilidade de paralisação (Veja os detalhes abaixo).

Para a remuneração das empresas anteriormente, era aplicada a fórmula D+5, ou seja, as empresas de ônibus recebiam os valores das passagens que vão para a conta do sistema da SPTrans por meio dos pagamentos feitos com Bilhete Único, cinco dias depois da operação.  Agora a prefeitura adotou a fórmula D+8, ou seja, o pagamento depois de oito dias. Além disso, antes a prefeitura poderia fazer o pagamento duas vezes por ano em casos emergenciais em até oito dias depois de receber dos passageiros.

Agora, duas vezes por ano nestes casos execpcionais, a prefeitura pode pagar o valor a ser recebido pelas empresas em até 15 dias. Assim, o D+8 emergencial passou para D+15 emergencial.

As empresas de ônibus do subsistema estrutural, que são as viações de linhas e ônibus maiores, acabaram aceitando a proposta, mas dizem que a medida vai provocar uma espécie de “buraco” de três dias a cada ciclo de pagamento na ordem de R$ 75 milhões. Como o prazo de remuneração leva em conta dias úteis, o impacto pode ser maior.

Por dia, contanto todo o sistema, entre permissionárias e concessionárias, o custo de operação é de R$ 25 milhões. Assim, nos casos da remuneração após 15 dias, a diferença entre a atual fórmula e a apresentada por Haddad, é de R$ 250 milhões, que só serão pagos depois.

“O problema é que nossos custos são diários. As empresas terão de passar por adaptação. Assinaremos os aditivos com estes novos prazos e vamos agir para criar condições e suportar este período. Algumas empresas de ônibus estão com dificuldades de fluxo de caixa e vão recorrer até mesmo a empréstimos bancários para despesas do dia a dia.” – disse por telefone ao Blog Ponto de Ônibus, o presidente do SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, Francisco Christovam.

Os maiores problemas, entretanto, estão com as permissionárias, que são as empresas do subsistema local, que surgiram das cooperativas de transportes.

 “Isso faz muita diferença. Tememos atrasar pagamentos com fornecedores. Com alguns, dá até para negociar, mas com outros não. As empresas possuem um cronograma de pagamentos. Tudo vai ser desestruturado. E não tenha dúvidas, até a qualidade vai ser afetada” – afirmou um deles ao Blog Ponto de Ônibus, sob condição de anonimato.

Muitas destas companhias do subsistema local dizem que estão com problemas de caixa já com o atual modelo de pagamento e que o reajuste médio de 5,7% oferecido pela SPTrans – São Paulo Transporte não cobre os custos maiores justamente por terem passado do sistema de cooperativa para empresas S. A.

Entre estes custos maiores que alegam ter, estão folha de pagamento mais alta e encargos sociais e fiscais que não tinham quando eram cooperativas.

As cooperativas se transformaram em empresas para participarem da licitação dos transportes, cujos editais estão barrados pelo TCM – Tribunal de Contas do Município desde novembro de 2015. O órgão levantou vários questionamentos sobre a disputa.

PERMISSIONÁRIAS NÃO PAGARAM REAJUSTES:

Alegando estas dificuldades, as empresas do subsistema local não pagaram o reajuste de 7,5% dos funcionários, firmado em acordo com o Sindmotoristas – Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, em campanha salarial no mês de maio.

O pagamento dos salários com reajuste deveria ter sido feito no dia 6 de junho deste ano.

As empresas concessionárias pagaram no dia 6 os salários sem reajuste e a diferença de 7,5% somente na sexta-feira, dia 10.

Já a maior parte das empresas do subsistema local não pagou o reajuste até agora. Algumas delas sequer conseguiram pagar os salários, mesmo sem o aumento.

Ao Blog Ponto de Ônibus, por telefone, o presidente do Sindmotoristas, Valdevan Noventa, diz que o sindicato negocia com as empresas permissionárias, mas afirma que a situação está difícil.

“O sindicato não está medindo esforços para as negociações. Mas é difícil negociar no caso das permissionárias. Para se ter uma ideia, são doze tipos de pisos salariais diferentes, variando de R$ 1580 a R$ 2150. No entanto, não vamos deixar que os trabalhadores fiquem no prejuízo. Os salários e o aumento salarial são uma conquista e vamos defendê-la. É sagrado” – disse o dirigente sindical.

A intenção do sindicato é conversar com cada empresa até a próxima quarta-feira, dia 15 de junho de 2016. Se não houver acordo, não foi descartada a possibilidade de paralisação, pelo menos dos ônibus do subsistema local.

Já as permissionárias devem se reunir com representantes da Secretaria Municipal de Transportes nesta quarta-feira, 15 de junho de 2016. Elas não devem assinar as renovações de contratos com as fórmulas D+8 e D+15 e sinalizam que, enquanto não houver alteração, não devem pagar o aumento aos funcionários.

SPTRANS DIZ QUE CONDIÇÕES FORAM ACERTADAS:

Em nota ao Blog Ponto de Ônibus, a SPTrans informou que todas as condições de índices e datas de pagamentos foram acertados com todos os operadores. Confira na íntegra.

Em razão de um reajuste do fluxo de caixa, foi estabelecido o prazo de pagamento das empresas para oito dias.

O prazo de 15 dias, situação emergencial, foi estipulado agora, não havia definição a respeito nos contratos anteriores.

O índice estipulado de 5,7% é único para todos os operadores.

As condições foram acertadas com todas as categorias de operadores.

“PEDALADAS” COM O DINHEIRO DOS TRANSPORTES:

Alguns operadores de transportes, principalmente do subsistema local, dizem que esses novos prazos de pagamento às companhias de ônibus podem se tornar espécies de “pedaladas com os recursos da conta sistema dos transportes”.

Somente entre as permissionárias, a estimativa de algumas operadoras com o novo sistema é que a prefeitura tenha em caixa até R$ 250 milhões, aplicando a fórmula D+15 com repasse depois de 15 dias de operação.

Ocorre que, se a fórmula for usada no final do ano, os recursos ficariam com a prefeitura neste ano e o valor entraria em 2017 como uma despesa.

ALGUMAS EMPRESAS AINDA AGEM COMO COOPERATIVAS:

O universo das empresas de ônibus que surgiram das cooperativas e que atuam nas oito áreas operacionais da cidade é bem heterogêneo.

O Blog Ponto de Ônibus apurou que enquanto existem companhias que adotam práticas de gestão de empresas com profissionalização das relações dentro da garagem e com os passageiros, outras possuem o título de empresa apenas no nome.

Algumas companhias agem como cooperativas e os teoricamente sócios, que são donos de ônibus ou lotes de veículos, ainda são os responsáveis por todos os encargos dos funcionários, como era nas cooperativas.

Muito desta situação reflete como cada empresa já era organizada quando se tratava de cooperativa.
Quanto mais organizada era a cooperativa hoje a empresa também tem um nível de organização maior.

DIVISÃO POR ÁREA DE OPERAÇÃO:

• Empresas do Subsistema Estrutural:
• Área 1 – Zona Noroeste – verde claro: Consórcio Bandeirantes (Viação Santa Brígida Ltda e Viação Gato Preto Ltda)
• Área 2 – Zona Norte – azul escuro: Sambaíba Transportes Urbanos Ltda.
• Área 3 – Zona Nordeste – amarelo: Consórcio Plus (VIP Transportes Urbanos Ltda).
• Área 4 – Zona Leste – vermelho:Express Transportes Urbanos (proveniente da cooperativa Nova Aliança e da Empresa Novo Horizonte), Ambiental Transportes Urbanos S.A – incluindo a rede de trólebus
• Área 5 – Zona Sudeste – verde escuro: Consórcio Via Sul (Via Sul Transportes Urbanos Ltda) – incluindo o BRT (corredor de ônibus) Expresso Tiradentes
• Área 6 – Zona Sul – azul claro: Consórcio Unisul (Viação Cidade Dutra Ltda; Tupi Transportes Urbanos Piratininga Ltda; MobiBrasil Transportes São Paulo Ltda; VIP Transportes Urbanos Ltda).
• Área 7 – Zona Sudoeste – vinho: Consórcio Sete (Viação Campo Belo Ltda, Viação Gatusa Transportes Urbanos Ltda; Transkuba Transportes Gerais Ltda; VIP Transportes Urbanos Ltda).
• Área 8 – Zona Oeste – laranja: Consórcio Sudoeste (Transppass Transportes de Passageiros Ltda e Viação Gato Preto Ltda.)
• Empresas (ex-cooperativas) do Subsistema local:
• Área 1 – Zona Noroeste – verde claro: Spencer Transporte (antiga Cooper Fênix) e Norte Buss Transporte (antiga Transcooper)
• Área 2 – Zona Norte – azul escuro: Spencer Transporte (antiga Cooper Fênix) e Norte Buss Transporte (antiga Transcooper)
• Área 3 – Zona Nordeste – amarelo: Qualibus (antiga garagem 2 da Associação Paulistana) e Transunião Transportes (antiga garagem 3 da Associação Paulistana).
• Área 4 – Zona Leste – vermelho:  Allianz Transportes (antiga garagem 1 da Associação Paulistana) e Pêssego Transportes (antiga Transcooper Leste).
• Área 5 – Zona Sudeste – verde escuro: Move São Paulo  (antigo Consórcio Aliança Cooperpeople – Garagem Coopertranse) e Imperial Transportes (antiga cooperativa Nova Aliança).
• Área 6 – Zona Sul – azul claro: Transwolff Transportes (antiga Cooper Pam)e  A2 Transportes (antiga Cooper Líder).
• Área 7 – Zona Sudoeste – vinho: Transwolff Transportes (antiga Cooper Pam).
• Área 8 – Zona Oeste – laranja: Auto Viação Transcap (antiga Unicoopers) e  Alfa Rodobus Transportes

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes